Marco civil: Luciana defende neutralidade da rede 

Na semana em que a Câmara dos Deputados deve votar o Marco Civil da Internet, a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) destaca a importância da neutralidade da rede como um dos pontos fundamentais do projeto. Ela ressalta que, em um ambiente de forte concentração dos meios de comunicação, como é o caso do Brasil, garantir a liberdade da rede é fundamental para o direito à expressão. 

Ela afirmou que “seremos vanguarda no mundo, na medida em que estamos elaborando um marco civil que garante direitos e deveres dos usuários e de todo um sistema de provedores e todos aqueles que garantem a infraestrutura”.

E acrescenta que “estamos diante de um assunto urgente e contemporâneo pelo grau de vulnerabilidade que nós estamos com esse instrumento de comunicação e de informação”, em referência às denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos a cidadãos e autoridades brasileiros.

Para a parlamentar, “num país em que temos uma questão grave que é o monopólio das comunicações e que há pouca liberdade de expressão, há necessidade da gente garantir e fazer valer uma internet num modelo livre e qualquer ameaça a esse modelo é um perigo de comprometer a liberdade de expressão”.

O relatório do deputado Alexandre Molon (PT-RJ), segundo Luciana Santos, faz valer uma das bandeiras que eu considero fundamental que é a neutralidade da rede, que é evitar que mais um meio de comunicação sirva como instrumento a mais do mercado e da lógica do lucro. Não podemos permitir isso”, destacando a fala de um representante das teles, que disse: ‘o que está em jogo, vamos ser objetivos, é simples assim, é dinheiro’”.

“Por isso mesmo temos que fazer enfrentamento à altura, garantindo a manutenção da ferramenta que permite o debate de ideias mais plural da sociedade – basta ver as grandes manifestações que tivemos no país e que revelaram a força desse meio de comunicação –, sem retroceder um milímetro”, afirmou Luciana.

De Brasília
Márcia Xavier