Bolsa Família recebe prêmio por desempenho extraordinário 

A cerimônia ocorreu durante o Fórum Mundial de Seguridade Social, no qual a ministra representou a presidenta Dilma Rousseff. Ao receber o prêmio, Tereza Campello falou aos participantes do fórum sobre o Bolsa Família, seus impactos na educação, saúde e economia e ressaltou que o programa não é uma ação isolada de transferência de renda.

“Para falar do Bolsa Família e de seus resultados, é necessário compreender que ele se insere numa estratégia de desenvolvimento que objetiva a inclusão social”, enfatizou.

Ao apresentar o prêmio, o presidente da Issa, Errol Frank Stoové, disse que o Bolsa Família é uma inspiração para gestores e administradores de segurança social em todo o mundo, “por sua visão de aliviar a pobreza e melhorar a qualidade de vida, pelo empoderamento das pessoas, pelo compromisso político, pela administração eficaz e eficiente, bem como por seus resultados impressionantes”.

Tereza Campello afirmou que o Bolsa Família, consolidado e aperfeiçoado ao longo dos seus 10 anos, tornou-se uma plataforma sobre a qual o governo federal brasileiro apoia outras ações de inclusão social, como qualificação profissional, acesso a energia elétrica no meio rural,
habitação popular e mais 20 outros programas, citando o Plano Brasil sem Miséria.

“O cadastro do Bolsa Família passou a ser um grande mapa para planejar a ação do Estado para os mais pobres”, destacou.

Ao citar os efeitos positivos do Bolsa Família na economia, a ministra lembrou ainda que o Brasil já viveu sob a égide de modelos que defendiam o corte de gastos sociais para garantir o equilíbrio fiscal.

“Já provamos deste remédio e sabemos que ele não nos conduz a retomada do desenvolvimento”, afirmou, reforçando que não pode ser saudável cortar direitos sociais, desmontar a rede de proteção e tirar poder de compra dos trabalhadores e da população em momentos de crise econômica.

Prêmio

O Prêmio por Desempenho Extraordinário em Seguridade Social é concedido a cada três anos pela ISSA a entidades ou programas que tenham feito contribuições significativas para a promoção e o desenvolvimento da seguridade social, em nível nacional ou internacional.

A estatueta é uma edição limitada feita em bronze pelo artista espanhol Juan Mejica, especialmente concebido para a Issa. O prêmio representa uma alegoria do mundo da seguridade social. A forma é como um castelo que protege e defende a vida de todas as contingências. Possui dois relevos: o primeiro é um grupo de pessoas entrelaçadas, para dar uma imagem de unidade e ajuda mútua; o outro relevo faz referência à mão, símbolo de trabalho, diálogo e união.

O secretário-geral da ISSA, Hans-Horst Konkolewsky, esteve em Brasília no final de outubro para participar das comemorações de 10 anos do Bolsa Família e falou sobre os motivos que levaram à premiação do programa e do início de uma campanha para estimular os países em desenvolvimento a adotar iniciativas semelhantes.

“O prêmio é atribuído a instituições e programas de acordo com a relevância da contribuição que oferecem para a proteção social no país. No caso do Brasil, o Bolsa Família foi premiado porque conseguiu preencher todos os três requisitos estabelecidos pela ISSA. Em primeiro
lugar, pelo forte compromisso político do governo e de seus líderes em relação à proteção social e suas condicionalidades. O segundo critério foi a excelência na implementação e administração do programa pelas autoridades federais, estaduais e municipais. E o terceiro,
e muito importante, é o extraordinário impacto do Bolsa, ou seja, é possível apresentar resultados de que ele funciona de verdade”, explicou.

Outro critério que o Bolsa Família também preenche magnificamente, segundo ele, é o de que o programa não poderia ser tão específico e característico de um país, que não pudesse ser transferido para outro. O programa brasileiro recebeu uma nota alta neste quesito, o que desperta muita curiosidade em relação ao seu funcionamento.

“Posso dizer que tem havido muito interesse na experiência brasileira com o Bolsa Família. Há muita colaboração de outros países, por exemplo, no grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e temos conhecimento de que muitos estudos e pesquisas vêm sendo
feitos internacionalmente sobre o Bolsa Família. E muitas delegações de outros países têm vindo ao Brasil para conhecer o programa. O que mais atrai atenção é a filosofia por trás do Bolsa Família, que oferece aos mais pobres um benefício base para as necessidades mais urgentes, mas condiciona isso a certas exigências, como, por exemplo, matrícula e assiduidade da criança na escola e avaliação periódica de saúde das crianças e da família”, afirmou.

Da Redação em Brasília
Com informações do MDS