Jandira destaca esforço para democratizar a comunicação 

O fato foi narrado no debate promovido nesta terça-feira (19) pela Comissão de Cultura da Câmara sobre os desafios da regionalização da produção audiovisual nas TVs comunitárias. Segundo a presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali, a audiência foi solicitada pelas rádios comunitárias que encontra na Comissão um espaço público para a discussão da pauta da democratização da comunicação.

Segundo Jandira, “para nós, da Comissão de Cultura, a comunicação é irmã-gêmea da pluralidade e da diversidade brasileira”. Ela disse que já fez várias audiências públicas para discutir o tema “dentro do esforço para que o Congresso olhe para essa pauta como pauta estratégica da democracia brasileira”.

Ao final da audiência, Jandira avaliou que o debate gerou resultados positivos para quem trabalha com a mídia independente. "Hoje, além de se falar com muita força da radiodifusão comunitária, algumas propostas concretas foram apresentadas, não só pelo Fórum, mas também por nós parlamentares. Então é uma série de tarefas que nós saímos daqui hoje, concretamente, para de fato tocar, fazer. Para que possamos sair do discurso, sair da retórica e ir para a vida prática para financiar essa mídia independente que hoje precisa do nosso esforço e dedicação."

Publicidade comercial

Trezza defendeu a publicidade comercial nas TVs comunitárias, ressaltando que sem o recurso das prefeituras, dos estados, do governo federal, e sem publicidade, “os canais comunitários têm que fazer das tripas coração para sobreviver". Ele destacou que a publicidade deve ser limitada porque o que se quer fazer é comunicação pública e comunitária.

Sobre as informações concentradas no eixo Rio-São Paulo, ele defendeu canal comunitário nacional com produção de todo o Brasil, contradizendo as TVs do Sudeste que dizem que são cabeças de rede ou emissoras e não transmissoras. “Nós temos cada vez mais do mesmo. Para avançar é preciso da ajuda do parlamento para corrigir essas injustiças com projetos e alertar o governo para enxergar a situação com os olhos da comunidade”, diz Trezza.

Na opinião do dirigente, o desafio do debate é o de mostrar a atual situação das TVs comunitárias no Brasil. "Em primeiro lugar, vamos registrar que as TVs comunitárias passam, em geral 99% delas, uma difícil situação sob o aspecto econômico. Esse debate foi sendo amadurecido ao longo do tempo e chegou-se a conclusão de que isso isso é uma necessidade."

No debate também foi discutida a criação do Canal Comunitário que servirá para a transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal em sinal digital. Os participantes discutiram ainda a regulamentação do Canal da Cidadania criado pelo Ministério das Comunicações. Esse canal digital disponibilizará em cada município, duas faixas de programação para a veiculação de programas produzidos por associações comunitárias que tratem de questões relativas à realidade social.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara