Oposicionistas empurram votação da LDO para esta quarta
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 foi transferida para esta quarta-feira (20), às 20 horas. O adiamento foi decidido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que líderes da oposição se colocaram contra a votação da proposta e também do projeto de lei que reduz a meta de superávit primário deste ano.
Publicado 20/11/2013 11:03
Os líderes oposicionistas disseram que poderiam obstruir a sessão do Congresso Nacional caso as votações fossem mantidas. Para evitar que a sessão fosse derrubada, Calheiros optou pelo adiamento das votações.
O projeto de lei modifica a LDO de 2013 para desobrigar a União de cobrir a meta de superávit dos estados e dos municípios, caso os entes não consigam alcançar o valor esperado até o final do ano.
Em reunião nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, defendeu a aprovação do projeto. O texto que vai à votação reduz a meta de superávit da União de R$155,8 bilhões para R$108 bilhões. A diferença de R$ 47,8 bilhões é o resultado esperado de estados e municípios. Segundo Ideli, até setembro deste ano, os entes não haviam alcançado nem mesmo R$20 bilhões de superávit.
“Fazer uma suplementação daquilo que os outros tinham a obrigação de cumprir e não cumpriram é algo que traria consequências importantes nas finanças do governo federal”, argumentou a ministra, logo após reunião com os líderes da base aliada do governo.
Apesar da afirmação, Ideli descartou a possibilidade de descumprimento da meta da União, mesmo que o projeto não seja aprovado até o final do ano. “O superávit da União está sendo e será rigorosamente cumprido pelo governo”, garantiu.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara