Ban Ki-moon condena colônias israelenses e avalia negociações

“Este Dia de Solidariedade, comemorado anualmente, é uma oportunidade para refletir sobre a situação crítica enfrentada pelo povo da Palestina e considerar nossas contribuições coletivas e responsabilidades como Governos, organizações internacionais ou da sociedade civil para a paz entre israelenses e palestinos”, declarou o secretário-geral da ONU.

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Este ano, a data é observada no momento em que negociadores israelenses e palestinos discutem pontos cruciais para a construção de um acordo abrangente e decisivo, ao contrário das negociações anteriores, que resultaram em acordos interinos. Entretanto, um impasse estrutural e a estagnação do processo traduzem a situação atual, sobretudo devido à contínua construção de colônias judias em territórios palestinos.

“Todas as partes devem agir responsavelmente e abster-se de ações que prejudiquem o sucesso das negociações”, disse Ban. A situação de tensão intensifica-se na região e é motivo de alarme, para o secretário-geral da ONU, que saudou a libertação de uma parte dos prisioneiros palestinos em custódia de Israel, mas também criticou os assentamentos israelenses.

“Os anúncios de milhares de novas unidades habitacionais não podem ser conciliados com a solução de dois Estados e arriscam o colapso das negociações. Assentamentos violam o direito internacional e constituem obstáculos para a paz. Todos os assentamentos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental devem cessar. Medidas que prejudiquem questões do status final não serão reconhecidas pela comunidade internacional.”

Os palestinos continuam sendo deslocados por causa das demolições de casas na Área C da Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, ou seja, a porção de território palestino que ficou sob a administração civil e militar de Israel, a partir dos Acordos de Oslo do início da década de 1990, um arranjo que deveria ser temporário.

“A situação em Jerusalém Oriental é particularmente preocupante já que, só este ano, cerca de 100 estruturas foram demolidas, deslocando 300 pessoas. Outras centenas de palestinos estão correndo risco porque suas casas foram construídas sem as licenças emitidas por Israel. Isso ressalta a importância do acesso palestino a um planejamento justo e de um regime de zoneamento. Lembro a Israel sua obrigação de proteger a população sob ocupação”, disse, em referência à Quarta Convenção de Genebra, instrumento do direito internacional humanitário.

Para Ban, a situação na Faixa de Gaza continua sendo uma fonte de preocupação, com situações de grave impacto humanitário. “Reitero minha condenação a todos os disparos de foguetes contra Israel, além da construção por militantes de túneis para o país. Após a recente descoberta de um túnel, Israel suspendeu a transferência de material de construção para Gaza, até mesmo para projetos humanitários. Embora eu reconheça as legítimas preocupações de segurança de Israel, peço que o país garanta que as necessidades da população civil na região sejam atendidas.”

Neste sentido, ressaltou a atividade e as necessidades emergenciais da Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalhos para Refugiados da Palestina (UNRWA), que atua também na Faixa de Gaza, em condições extremas e com acesso profundamente insuficiente a recursos. Por isso, pediu aos doadores internacionais que aumentem suas contribuições à agência.

Ação concertada e diplomática contra a ocupação

Ban falou da estratégia política dos palestinos e da necessidade de coesão face o processo de paz. “A unidade palestina com base nos compromissos da Organização para a Libertação da Palestina e as posições da Iniciativa Árabe para a Paz é essencial para a solução de dois Estados. Peço que os palestinos superem suas divisões rapidamente em prol da unidade.”

          Foto: AP
       
               Estado da Palestina 194. Referência à resolução 194 da Assembleia Geral da ONU, de 1948, que estabelece  
               procedimentos para o tratamento da questão palestina e da situação de Jerusalém e define o direito de retorno dos
               refugiados, ou a compensação.

“O objetivo continua claro: o fim da ocupação que começou em 1967 e a criação de um Estado da Palestina soberano, independente e viável, com base nas fronteiras de 1967, vivendo lado a lado e em paz com um Estado de Israel seguro.”, disse.

Sobre um dos temas centrais no conflito, Ban disse considerar que “Jerusalém deve emergir das negociações como a capital dos dois Estados, com disposições para os locais sagrados aceitáveis para todos. Uma solução que agrade ambos os lados deve ser encontrada para os milhões de refugiados da Palestina na região.”

Ban lembrou que, em setembro, os Acordos de Oslo completaram 20 anos. “Após duas décadas de negociações e muitos acontecimentos adversos, peço aos líderes palestinos e israelenses para que tomem as decisões que darão início a uma solução política para esse conflito grave e de longa data.”

“Não podemos nos dar o luxo de perder a oportunidade atual. Peço a toda a comunidade internacional que trabalhe em conjunto para traduzir a solidariedade expressa nesta ocasião em ações positivas para a paz e a justiça.”

Com informações da ONU,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho