Edson França: o PCdoB contribui na luta pela igualdade racial

Camaradas,
São várias lições que podemos tirar da experiência dos 10 anos das forças progressistas na Presidência da República, debatemos no processo de construção do nosso 13º Congresso e estamos coroando com êxito a discussão, convictos que não esgotamos todas as variáveis políticas que dão significados no campo econômico, político, social, cultural e os impactos na subjetividade popular dessa experiência ainda em curso. Precisaremos de um tempo histórico para que possamos estudar e compreender com maior profundidade o significado de Lula, Dilma e a frente de esquerda – na qual o PCdoB é força fundamental – na condução dos rumos da nação.

Na questão racial há claros avanços, apesar da dura resistência racista e conservadora sintetizada na voz da oligarquia midiática representada pela Revista Veja, Folha de São Paulo, Estadão, Organizações Globo que unidas militaram contra todos os avanços das políticas de igualdade racial e social implantadas nos últimos anos.

São férteis os exemplos da virtuosidade em matéria de políticas de igualdade racial que o país está verificando:

• Esgotamos as dúvidas e os questionamentos sobre a legalidade e legitimidade das ações afirmativas com o pronunciamento do STF na ADPF movida pelo DEM (partido símbolo da oligarquia e coronelismo que o povo quer enterrar) contra as cotas raciais nas universidades públicas. Para o STF as cotas são constitucionais e legítimas, podemos através delas incluir negros e pobres nas melhores universidades públicas brasileiras, bem como podemos lançar mãos de várias iniciativas com vista a mitigar as desigualdades decorrentes dos agravos do racismo.

• Instituímos a mais densa rede institucional de igualdade racial do planeta – essa rede compreende a soma dos conselhos, assessorias, coordenadorias, secretarias de igualdade racial nos âmbitos municipais, estaduais e federal – consolidando a dimensão antirracismo no pacto federativo. Embora as estruturas de igualdade racial em prefeituras e governos não seja fato novo e careçam de recursos orçamentários e fortalecimento institucional, inegavelmente houve acentuado crescimento em tamanho e importância nos últimos 10 anos.

• Aperfeiçoamos o ordenamento jurídico brasileiro em matéria antidiscriminatória. A aprovação da Lei 10.639/03 que institui a obrigatoriedade do ensino da África e da Cultura Afrobrasileira nas escolas, do Estatuto da Igualdade Racial e da Lei que institui cotas nas universidades públicas federais somadas aos preceitos constitucionais, leis e decretos presidenciais existentes ou recém-promulgados coloca o Brasil na dianteira em relação a legislação de proteção e promoção social de população racialmente discriminada e marginalizada socioeconomicamente.

• O investimento em políticas sociais foi capaz de promover a ascensão de mais de 36 milhões de brasileiros da condição de miséria, dentre eles, 78% são negros. Isso prova o imenso fosso, a brutal desigualdade entre negros e brancos encontrado em 2003.

A soma dessas iniciativas logrou inúmeras resultantes dentre elas destaco um vertiginoso incremento da classe média negra. Um governo que tenha beneficiado de maneira particular a população negra é um fato inédito na história brasileira. Está aberto um novo cenário no campo da igualdade racial com essa nova classe média, trata-se de uma parcela de brasileiros com grande potencial de influenciar seu entorno; otimistas com o futuro, com o país e com seus governantes (segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Data Popular); tem novas demandas; está distanciada da influência dos pensamentos progressistas e dos partidos e em busca de referenciais negros que simbolizem competência e sucesso – lugar que o PCdoB navega com segurança.

No entanto, as assimetrias sociais, políticas e econômicas resultantes de 500 anos de opressão não se debelam em 10 anos, por mais esforços e energias investidos. O racismo ainda resiste, seus nefastos efeitos como a desigualdade salarial entre negros e brancos (36% segundo DIEESE); sub-representação de negros em espaços de decisão e poder (a população equivalem 50,6% dos brasileiros e 8,3% dos congressistas, segundo pesquisa da UNEGRO de 2011) e o espantoso índice de homicídio que tem vitimizado a juventude negra (o índice de mortes violentas de jovens negros foi de 72, para cada 100 mil habitantes; enquanto entre os jovens brancos foi de 28,3 por 100 mil habitantes, segundo Mapa da Violência) sintetizam a força do racismo no Brasil, há muito que se fazer para superá-lo.

O PCdoB, desde o primeiro momento, tem dado contribuição teórica e política ao processo de igualdade racial em curso, por isso sua responsabilidade aprofundar a luta contra o racismo nunca se esgota, precisamos estreitar relação com essa nova classe média negra ascendente e manter a luta para ascensão social da grande massa vitimada pelo racismo e pela opressão de classe. Para isso, é fundamental a realização da 1ª Conferência Nacional de Combate ao Racismo do PCdoB e instituição de uma Secretaria Nacional de Combate ao Racismo com vista a atualizar nossa reflexão sobre o tema e organizar o coletivo partidário aos novos desafios impostos na luta contra o racismo. 

*Edson França é presidente nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro).