Deputados federais discutem municipalismo na UPB

A reunião se estendeu por todo o dia e teve como objetivo debater proposições de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional. O vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, conduziu o debate, que reuniu 20 deputados federais e 22 presidentes de associação e consórcio intermunicipal.

A aprovação da PEC 39/2013 com aumento de dois pontos porcentuais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); redução da alíquota do INSS que incide sobre o pagamento feito pelas prefeituras; desvinculação do índice de pessoal com todos os programas que afetam os municípios e Reforma Tributária foram alguns dos temas discutidos por gestores e parlamentares.

José Bonifácio fez um apelo aos deputados para viabilizar a pauta municipalista. “Cerca de 80% dos prefeitos estão com problemas no que diz respeito a LRF, por isso precisamos da ajuda dos deputados. Vamos retornar à Brasília no dia 10 de dezembro com uma marcha nacional de prefeitos. Na mobilização SOS Municípios conseguimos a adesão de 318 prefeituras baianas, agora vamos de novo a luta”, informou.

O líder da bancada baiana no Congresso, deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), ponderou que a pauta do Congresso está trancada devido a outros temas de caráter de urgência, mas, segundo ele, “não é possível fazer a disputa eleitoral sem se dar conta dessa pauta municipalista da UPB. Esta reunião é muito apropriada e fará parte do debate político”.

Pacto federativo

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou os avanços sociais obtidos nos governos do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, mas reconheceu que os municípios ainda padecem. “Nesses 10 anos de políticas sociais dos governos Lula e Dilma, temos dado saltos importantes no atendimento, na atenção e na relação com a sociedade, mas é necessário que isso seja planificado para saber do lugar em que estamos tratando os problemas dos municípios, que são os entes mais sacrificado do pacto federativo”.

Ao criticar ações paliativas para atendimento da pauta municipalista, Alice repudiou o atual sistema de arrecadação de impostos e defendeu a Reforma Tributária. Além disso, a deputada, que é autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/2007, que retira o cálculo do SUS da folha dos municípios, disse que a proposta vai desonerar os entes municipais, mas insistiu na necessidade de se retomar o pacto federativo.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Ascom Alice Portugal