Itamaraty sobre acordo na OMC: "amplamente positivo para o Brasil"
'O acordo deixa resultados amplamente positivos para o Brasil, especialmente no setor agrícola', essa é a opinião exposta em comunicado oficial do o Ministério das Relações Exteriores publicado neste sábado (7) e divulgado para a imprensa mundial.
Publicado 07/12/2013 13:01
O governo brasileiro comemorou o histórico acordo firmado neste sábado na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Bali, na Indonésia, e que desbloqueia a Rodada de Doha, estagnada desde 2008.
"A Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil, sobretudo agricultura", disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.
O Itamaraty lembrou na nota que a conferência "aprovou os primeiros acordos negociados na OMC desde sua criação, revitalizando a vertente normativa da Organização e, assim, reabrindo o caminho para a atualização e fortalecimento do sistema multilateral de comércio".
Leia a íntegra do comunicado:
Os resultados da MC-9 são amplamente positivos para o Brasil. O acordo de Facilitação de Comércio, de grande interesse para o empresariado e para o governo brasileiros, impulsiona reformas que já estão sendo implementadas no País e facilita o acesso de nossos produtos a mercados em todo o mundo, ao simplificar e desburocratizar procedimentos aduaneiros.
Em agricultura, foram aprovadas regras para o preenchimento automático de quotas tarifárias, de grande importância para exportadores agrícolas, além de Declaração que recoloca a eliminação de todas as formas de subsídio à exportação no centro das negociações da OMC. A OMC reconheceu a legitimidade dos programas de segurança alimentar no mundo em desenvolvimento, permitindo a manutenção de políticas de estoques públicos, acompanhadas por salvaguardas que previnem distorções comerciais.
Além disso, a Conferência Ministerial pôs fim a anos de paralisia da Rodada Doha e mandatou a OMC a preparar, nos próximos doze meses, programa de trabalho para a retomada das negociações, com foco nos temas centrais da Rodada, de interesse primordial para o Brasil, sobretudo agricultura.