Palestina: Balanço do processo infinito e da ocupação permanente

Mais um processo de paz – ou a sua “retomada” – foi estabelecido através do agenciamento estadunidense, mas cinco dos nove meses propostos já se passaram sem qualquer avanço significativo. Anunciada em julho, a atual rodada de conversações, como é chamada pelos analistas que a acompanham, deve durar até abril, segundo o acordo que a estabeleceu.

Entretanto, 2013 termina com um aumento da violência na Cisjordânia e em Jerusalém Leste e a iminência de uma terceira intifada, ou levante popular contra a ocupação, para muitos observadores. A expansão das colônias e as invasões contínuas das forças israelenses a casas e vilas palestinas são as únicas experiências do povo relativas a Israel; a violência da ocupação militar é a única realidade vivida por ele, inclusive em tempos de negociações.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, visitou a região cerca de 10 vezes durante o ano, e as equipes diplomáticas fizeram 20 reuniões. Até esta sexta (3), enquanto ele faz a sua décima visita, nenhuma proposta concreta foi avançada para a questão, cinco meses após a retomada das negociações. A estagnação diplomática tem consequências desastrosas para um povo que, além de sentir o cerco da ocupação fechar a cada dia que passa, ainda luta contra as consequências da opressão generalizada sob a qual vivem.

Análises não faltam sobre o resultado econômico desta situação com a pobreza disseminada, o desemprego, o crescimento e desenvolvimento sofridos e a dependência externa extrema sob a qual a Autoridade Palestina (AP) se encontra, financiada por ajuda internacional e pelas receitas das difíceis atividades de exportação, cujas taxas ainda são “filtradas” por Israel.

Em 2013, os 20 anos desde os Acordos de Oslo – que incluem a Declaração de Princípios, de 1993, e o Acordo Interino sobre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, de 1995 – também trouxeram estas análises à questão fundamental: a manutenção da ocupação.

O primeiro acordo tratou de um rascunho geral sobre a condução das negociações e seus princípios; o segundo instituiu a Autoridade Palestina – que funciona como um Executivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) – e dividiu a Cisjordânia em três zonas que deixaram a maior parte do território sob o controle militar e administrativo de Israel, por um período que deveria durar apenas cinco anos, mas ainda é vigente.

Desde o início, não só diversos setores da política e da sociedade palestina como também da israelense manifestaram o ceticismo fundamental sobre a vontade do governo de Benjamin Netanyahu de resolver a questão. Por outro lado, ressaltam as autoridades palestinas, a situação tem saída: caso um acordo não seja alcançado, os palestinos têm como recorrer ao Tribunal Penal Internacional para denunciar a expansão da ocupação, um crime de guerra reconhecido como tal pelo direito internacional.

    Foto: NBC News
  
      Ministra da Justiça israelense, Tzipi Livni, secretário de Estado norte-americano John Kerry, e o chefe da equipe  
      palestina para as negociações Saeb Erekat, anunciam a retomada das negociações no fim de julho, no
      Departamento de Estado dos EUA.

Neste sentido, a unidade política buscada pelos palestinos tem também posição central. Apartados desde 2006, quando confrontos violentos dividiram a Cisjordânia e a Faixa de Gaza entre o Fatah, do presidente Mahmoud Abbas, e o Hamas, respectivamente, os partidos islâmicos podem se juntar à OLP, uma frente ampla de 13 partidos diversos.

Assim como os membros da OLP, a liderança do Hamas disse esperar que 2014 seja o ano da “reconciliação nacional”, declarando um compromisso com a realização de eleições. À frente do governo de Gaza, no primeiro dia do novo ano, Ismail Haniyeh instou as diferentes representações palestinas a “fazerem o máximo para acabar com a divisão política e a unirem a Cisjordânia e a Faixa de Gaza ocupadas,” uma proposta feita reiteradamente também pela OLP.

Embora haja inúmeros céticos a respeito da reaproximação e diversos fatores regionais dificultando o processo – como o conflito na Síria e seu transbordamento a vizinhos como o Líbano –, a sua urgência reuniu representantes dos dois lados para conversações algumas vezes durante o ano de 2013, com a mediação do Egito e da Liga Árabe.

     Foto: Abu Askar / PPO / Getty
  
     Ismail Hanieh, à frente do governo da Faixa de Gaza, pelo Hamas, e o presidente Mahmoud Abbas, líder do
      Fatah, à frente da Autoridade Palestina, encontram-se no Egito, ainda em 2007.

Violência generalizada

Segundo a organização israelense de defesa dos direitos humanos B’Tselem, as tropas de Israel mataram 44 palestinos em confrontos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, durante o ano. Entre eles estavam também um adolescente,Wajeeh Wajdi Wajeeh a-Ramahi, de 15 anos, do campo de refugiados de al-Jalazun, perto de Ramallah, e uma criança, Hala Ahmad Abu Sbeikhah, de dois anos, do campo de al-Maghazi, em Gaza. No fim de 2012, durante pouco mais de uma semana, a operação “Pilar de Defesa” israelense matou cerca de 170 residentes de Gaza. No mesmo território, o número sobre para 246, considerando-se o ano de 2012 inteiro, e oito na Cisjordânia.

A diretora executiva do B’Tselem, Jessica Montell, criticou o processo investigativo como “lento e complicado”. Ela disse que as decisões são feitas apenas anos depois das ocorrências, e que, assim, ninguém é demandado pela responsabilidade relativa às mortes dos palestinos, o que não contribui com a dissuasão da violência e “reflete desprezo pela vida humana”, de acordo com o jornal israelense Ha’aretz.

Apesar da libertação de três dos quatro grupos de 104 prisioneiros palestinos no contexto das negociações, há ainda cerca de 5.000 palestinos nas prisões israelenses, entre os quais estão centenas de crianças – uma situação amplamente condenada pelo Unicef e outras organizações de defesa dos direitos humanos – e 15 parlamentares. Ainda, o uso frequente de regulamentações israelenses que violam os princípios civis internacionalmente reconhecidos inclui a lei da chamada “detenção administrativa” que, além de permitir a detenção de “suspeitos” sem acusação por períodos renováveis de seis meses, dirige o eventual julgamento a cortes militares.

Neste trajeto, os detidos sofrem todo tipo de violação, entre torturas e negligência médica, como denunciaram os palestinos que fizeram greve de fome durante um longo período, neste ano. Samer Issawi, que fez o protesto por nove meses, acaba de ser liberado.

Na Faixa de Gaza, a continuação de um bloqueio caracterizado até mesmo pela ONU como "punição coletiva" –  outro crime de guerra inaugurado em 2006, quando o Hamas assumiu o governo – tem mais ou menos os mesmos contornos, neste ano. O acosso e até o ataque contra pescadores em uma zona marítima ínfima e contra agricultores que se aproximem da barreira na fronteira com Israel, a limitação extrema das exportações e das importações – inclusive de bens essenciais e da ajuda humanitária -, o racionamento de energia pela maior parte do dia e, no fim do ano, uma crise extrema agravada pelas enchentes.

Tudo isso somado a – ou causa de – altas taxas de pobreza, de desemprego e de dependência da assistência da Agência das Nações Unidas para Assistência e Trabalhos para Refugiados da Palestina (UNRWA), neste que é um dos territórios mais densamente populados do mundo: uma faixa estreita à beira-mar, com quase dois milhões de habitantes, que ainda sofre ataques frequentes de Israel, apesar de um cessar-fogo teoricamente vigente.

Colonização e mais ocupação

No plano da colonização estrutural, o Parlamento israelense avalia uma proposta de anexação do Vale do Jordão, território agrícola da Cisjordânia palestina, com grande acesso à água. O anúncio da construção de mais casas nas colônias já existentes, principalmente na região de Jerusalém, é o principal motivo de revolta dos diplomatas palestinos envolvidos nas negociações. Neste sentido, o chefe da equipe, Saeb Erekat, e seu companheiro, Muhammad Shtayyeh, chegaram a pedir demissão em protesto pelo desrespeito e o descompromisso israelense com o processo. Os palestinos pedem justiça para o progresso das negociações.

Entre as inúmeras licitações para a construção de habitações nas colônias anunciadas pelo governo esteve o plano de 20.000 casas, divulgado em novembro. Neste caso, ficou conhecida a divisão feita pelas autoridades israelenses da chamada região Leste 1, que liga Jerusalém a uma das maiores colônias israelenses, Ma'ale Adumim. Sua ocupação cortaria o acesso palestino à cidade e impossibilitaria a efetivação do Estado da Palestina nas fronteiras atualmente aceitas pelo consenso internacional.

Para muitos observadores, Netanyahu, que compete apenas com o ex-premiê Ehud Barak no quesito “quem construiu mais colônias na Cisjordânia”, também faz estes anúncios para “apaziguar” os ânimos da grande representação de colonos no gabinete do governo, que apresenta ainda divisões internas fundamentais na questão.

Sua coalizão foi construída a duras penas no início do ano, e incluiu partidos como o Lar Judeu, do polêmico ministro da Economia, Naftali Bennett, incisivamente contrário às negociações e que já chegou a declarar que matou "árabes" e que se opõe completamente ao reconhecimento de um Estado da Palestina, durante uma reunião ministerial. Independente disso, o próprio partido de Netanyahu, Likud, coligado com o Yisrael Beitenu – de outra figura polêmica, a do ministro de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman –, ambos de direita, já era suficiente para garantir o sionismo de Estado.

As centenas de postos de controle militar na Cisjordânia – inclusive entre bairros, no caso da cidade de Hebron, por exemplo – e a construção do muro de segregação, chamado pelos israelenses de “barreira de segurança”, são expoentes crus da ocupação. Mais de 10 anos depois do início da sua construção, o muro tem oito metros de altura em diversos trechos, majoritariamente de concreto – as partes de arame virarão definitivas em breve, segundo o planejado – e já alcança mais de 600 quilômetros de extensão, anexando diversas porções de território palestino no processo de construção.

Mas ele não acontece sem resistência: manifestações semanais e processos judiciais como os do comitê de resistência popular de Bil’in, entre outros, chegaram a trazer resultados, como a “redução da perda” de áreas agrícolas que seriam engolfadas.

No mesmo sentido, a denúncia da “gentrificação” – eliminação das características árabes para “judaizar” pontos históricos e religiosos importantes para muçulmanos e cristãos – tem sido reiterada frequentemente pela AP e por países como a Arábia Saudita e a Jordânia. Principal alvo desta política, Jerusalém é posta no centro das atenções pela urgência da sua proteção, já que propostas avançadas por judeus mais extremistas incluem a destruição da importante mesquita Al-Aqsa para a construção de um Templo Judeu que já teria existido no local, chamado por eles de “Monte do Templo”.

Sobre o “nome” das coisas, não são raras as análises, inclusive de ativistas israelenses, que ridicularizam a estratégia do governo sionista de tornar mais palatável a ocupação, principalmente para uma população em que inúmeros indivíduos não entendem o seu significado, ou não conhecem, simplesmente. O muro segregador chama-se “barreira de segurança” e as colônias são enquadradas também nas “zonas de segurança” – assim como as porções à volta do muro e de postos de controle – ou são chamadas de “comunidades”, ou “kibbutzim” – plural de “kibbuts”, fazendas comunitárias.

A Cisjordânia é nomeada de Judeia e Samaria, uma das ligações frequentes que o poder faz entre o território e as questões religiosas que manipula para legitimar a ocupação. No caso dos palestinos, são geralmente “árabes” – é ainda disseminada a busca por deslegitimá-los como um povo daquela terra, prática que data dos primórdios do sionismo aplicado, no fim do século 19 – ou até “terroristas”, termo moderno mais frequentemente empregado para os habitantes de Gaza.

Política interna e solidariedade internacional

O mundo tem prestado mais atenção à Palestina. Desde o seu reconhecimento como Estado observador não membro da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2012, e a sua integração a algumas agências internacionais, como a Unesco, os palestinos vêm ganhando mais espaço na esfera internacional jurídica. A sua adesão à Unesco custou à agência o boicote dos Estados Unidos, que suspendeu a sua contribuição financeira, mas rendeu aos palestinos o reconhecimento de importantes sítios arqueológicos e práticas agrícolas, por exemplo.

Como dizia o famoso acadêmico palestino, também de grande influência no Ocidente, Edward Said, a causa palestina é reconhecida e acolhida pelos movimentos de trabalhadores, autonomistas, independentistas e de luta pela autodeterminação, contra a opressão e o imperialismo em todo o mundo.

Neste sentido, assim como outros países do mundo, o Brasil já enviou à Cisjordânia, no início do ano, a Segunda Missão de Solidariedade ao Povo da Palestina, com representantes de diversas entidades sindicais, partidos políticos e membros da sociedade civil que foram acolhidos de forma entusiasmada, ainda que em tom de urgência, por autoridades, partidos e movimentos sociais palestinos.

Tem ganhado força, também, o movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções, principalmente contra instituições que tenham ligações com as colônias. Analistas israelenses têm ressaltado o fortalecimento desta iniciativa, que também tenta avançar no âmbito das regulamentações europeias relativas às parcerias com Israel. Personalidades como o físico e acadêmico mundialmente renomado Stephen Hawking e o ex-vocalista da banda Pink Floyd, Roger Waters, entre outros, aliaram-se à campanha de boicote, assim como a maior associação acadêmica dos EUA.

Protestos internacionais, inclusive das organizações políticas mais influentes, conquistaram um recuo importante, no fim do ano: o engavetamento do chamado Plano Prawer, que incluía a expulsão de milhares de beduínos do deserto de Negev, "a última fronteira do sionismo", de acordo com o primeiro premiê israelense, David Ben Gurion.

O apoio incondicional ao sionismo tem rendido questionamentos crescentes da opinião pública, principalmente a palestina, sobre o papel dos EUA na resolução da questão e sobre a sua intenção de fazê-lo. Embora as autoridades palestinas mantenham-se comprometidas com a diplomacia, na prática, a sociedade demonstra não acreditar nesta opção, seja através de discursos na mídia – inclusive de partidos integrantes OLP – ou de manifestações de rua, tamanha a evidência do apoio estadunidense ao seu opressor.

Exemplo disso é a reivindicação estapafúrdia de Israel, transmitida em um "plano securitário" proposto por Kerry, de manutenção das suas tropas sobretudo no Vale do Jordão – próximo à fronteira com a Jordânia – em um Estado da Palestina a ser reconhecido, desmilitarizado, ainda sem fronteiras definidas.

Não é segredo que, para os EUA, as “preocupações securitárias” de Israel são prioridade, e a retirada das colônias nos territórios palestinos é posta como um problema político – dada à presença de peso dos grupos de colonos no governo e nas instituições públicas – e militar, já que as fronteiras de 1967, ou seja, as anteriores à ocupação e anexação de grandes porções do território palestino, são caracterizadas pelo establishment israelense como “indefensáveis”.

O retrato de um Israel vítima, ou alvo de reações regionais e o impulso aos discursos religiosos de pertença do povo judeu àquela terra – e da terra ao povo judeu – são as principais ferramentas destas agendas. Felizmente, porém, vozes dissonantes dentro da sociedade judia-israelense também são abundantes; resta esperar que ganhem força suficiente para quebrar um padrão persistente de governos de direita assentados na ideologia colonizadora e racista, o sionismo.