Israel: Ministério de Defesa diz avaliar exportações militares

Dados de 2013 do Ministério da Defesa indicam que o seu departamento de controle das exportações conduziram 14 audiências de companhias engajadas nas exportações militares e estipulou multas que totalizavam mais de quatro milhões de shekels (R$ 2,7 milhões) contra empresas que tinham exportado ou comercializado equipamentos restritos sem a autorização apropriada.

A lei, segundo o ministério, tem como objetivo regular a exportação de equipamentos de defesa, a transferência de conhecimento do setor e a provisão de serviços relacionados a ele, enquanto leva em consideração a segurança nacional, as relações exteriores, as obrigações internacionais e outros “interesses vitais do Estado”.

Leia também:
Comércio mundial de armas aumenta e Israel fica em 6º lugar

Embora os dados sobre as violações ou suspeitas para os anos anteriores seja incompleta, fontes do Ministério de Defesa citadas pelo Ha’aretz indicam que as informações deste ano marcam um grande aumento.

Em 2011, por exemplo, havia 43 casos nos quais essas companhias eram suspeitas de violar a lei de controle das exportações, enquanto em 2009, havia 87 casos suspeitos. Destes, 16 resultaram em sanções administrativas e duas penalizações criminais.

Segundo o ministério, seu “empenho” tem sido aumentado recentemente neste sentido. O motivo foi a conclusão recente de que havia uma série de instâncias em que as empresas do setor de defesa estavam violando a Lei de Controle das Exportações de Defesa, com vendas militares ou esforços de marketing que não tinham as licenças apropriadas.

A lei estabelece que isso constitui um crime punível com até três anos e multas, embora o valor seja relativamente baixo para estas companhias: 6,5 milhões de shekels (R$ 4,4 milhões).

O comércio internacional de armas e tecnologias militares – inclusive as chamadas “tecnologias de duplo uso”, que podem aparentar ter fins civis, mas servirem a propósitos militares – tem sido cada vez mais vigiado, não apenas por organizações internacionais importantes, como também por diversos observatórios, que mantêm a atenção detalhada aos atalhos feitos pelo Complexo Industrial-Militar: grandes corporações do ramo da tecnologia de Defesa, frequentemente aliadas aos governos.

Israel possui uma das maiores indústrias militares do planeta, e chegou a ser listado como o sexto maior exportador de armas. Empresas como a Rafael, que equipam o próprio Exército israelense e têm receitas elevadas em exportações, são frequentemente citadas nos relatórios dos observatórios internacionais.

Da redação do Vermelho,
Com informações do Ha'aretz