Governos anunciam pacote contra crise nas prisões do Maranhão

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo reuniu-se com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, em São Luís, para definir ações conjuntas envolvendo os vários níveis do poder. Com o objetivo de resolver os problemas no sistema carcerário do estado, eles anunciaram um pacote de medidas, nesta quinta-feira (9).

Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.

A Defensoria Pública, por exemplo, fará um mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.

O ministro e a governadora também anunciaram que, até a próxima semana, será organizada a transferência dos presos para presídios federais. O governo federal já havia oferecido as vagas a fim de retirar das unidades prisionais maranhenses os líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de terror na cidade.

Os ataques resultaram na queima de ônibus e tiros contra delegacias em São Luís. Uma criança morreu devido às queimaduras provocadas pelo fogo. Ela estava com a mãe e uma irmã em um dos ônibus atacados. As duas também ficaram feridas e ainda estão internadas.

Além dos atos de violência contra a população, os presos divulgaram imagens de colegas decapitados dentro dos presídios e denunciaram que mulheres de detentos foram estupradas no interior das unidades prisionais nos dias de visita.

Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, reuniu-se para discutir a situação dos presídios do Maranhão. Organismos internacionais têm pressionado o governo brasileiro por causa das constantes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do estado e a morte de 60 presos no ano passado.

Com Agência Brasil