Espanha: Membros do ETA denunciam tortura e violação na prisão

Beatriz, supostamente membro do comando Otazua do ETA, cumpre uma sentença de 3.860 anos de prisão, e não deve ver a liberdade até 2051. Seu caso foi denunciado pelas organizações habituais e por alguns meios críticos como o Gara (“Somos”), periódico basco também publicado em castelhano. Entretanto, não houve resposta do governo espanhol ou atenção de quase nenhum dos partidos e instituições bascas.

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O Comitê Europeu para a Prevenção da Tortura (CPT) acolheu agora o caso no relatório sobre a visita que fez à Espanha, classificando o testemunho como “credível e consistente”, assim como outros nove.

O CPT informa que os testemunhos são coincidentes em detalhes como o de que seus autores receberam golpes “e que um saco plástico foi posto em suas cabeças, provocando a sensação de asfixia, uma prática conhecida como ‘la bolsa’ e que, simultaneamente, foram obrigados a realizar exercícios físicos prolongados.” Ressalta também ameaças e abusos sexuais.

Neste sentido, a delegação europeia dá atenção ao caso de Beatriz. “Uma terceira pessoa alegou que recebeu tapas e socos durante o seu traslado a Madri, a cargo da Guarda Civil, e que, no curso do primeiro interrogatório, na rua Guzmán el Bueno, a mantiveram nua, a envolveram em uma manta e, no chão, a golpearam repetidamente.”

O relatório também detalha denúncias de sodomização entre os vários tipos de abuso e violência sexual, além das ameaças de choque, enquanto a vítima era mantida molhada com eletrodos postos pelo corpo. Segundo o texto, as ameaças e os atos foram registrados nos relatórios médico-forenses, depois de Beatriz ter decidido prestar declaração, no último dia da sua detenção sem comunicação.

O governo espanhol assegura, entretanto, que “as pessoas detidas foram tratadas de forma correta durante a sua estância nas dependências da Guarda Civil e, em concreto, não foram tomadas declarações enquanto estavam algemadas, nem encapuzadas ou com os olhos vendados. Tampouco permaneceram em pé por um longo período. Não se tomaram declarações sem a assistência de um advogado de ofício.”

Já a detenção dos bascos sem comunicação foi explicada pelo governo como justificada devido à suspeita de vinculação deles com o ETA, que é listada como uma organização terrorista. Ao mesmo tempo, alega que as denúncias de torturas são habituais e formam parte de uma manobra orquestrada, mas ainda assim incluídas nos relatórios forenses.

O CPT conclui instando as autoridades espanholas a “levar a cabo uma investigação rigorosa e independente sobre os métodos utilizados pelos oficiais da Guarda Civil quanto retêm e interrogam as pessoas detidas,” e dá um prazo de três meses para um relatório detalhado sobre as ações adotadas pelo governo para aplicar essas recomendações. O caso de Beatriz, além disso, também será avaliado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Moara Crivelente, da redação do Vermelho,
Com informações do portal La Mancha Obrera