Projeto que cria Conselho da População LGBT é aprovado na AL
Sob protestos de lideranças religiosas e da bancada evangélica, a Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) aprovou, na última terça-feira (28/1), o projeto enviado pelo Executivo que cria o Conselho Estadual da População LGBT. A previsão da Casa era de aprovar a proposta na semana passada, com dispensa de formalidades, mas os deputados evangélicos pediram vista do documento.
Publicado 29/01/2014 11:56 | Editado 04/03/2020 16:15
O líder do movimento contrário à criação do conselho, que pretende discutir políticas de combate à discriminação contra a população LGBT, foi o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC). Na primeira sessão, o pastor subiu na tribuna para pedir aos colegas que não “perdessem tempo discutindo algo inútil”, alegando que o projeto é uma “estratégia para instalar uma ditadura gay”.
Na sessão da última terça-feira, além de Isidóro, também votaram contra a proposta os deputados Pastor José de Arimatéia (PRB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Maria Luiza Orge (PSC) e Carlos Ubaldino (PSD). No protesto organizado por eles, também estavam lideranças de diferentes igrejas da capital, o suplente de senador Eliel Santana (PSC) e o vereador de Salvador Heber Santana (PSC).
O PCdoB, através da líder do partido na Assembleia, deputada Kelly Magalhães, repudiou o movimento contrário à criação do conselho. “O homossexual existe e precisa de atenção. Essa é uma lei importante, que busca discutir políticas de combate à discriminação, e o conselho é como qualquer outro, como o da mulher, o do idoso”, explicou a deputada.
O recém-criado Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT será incorporado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH-BA) e terá representantes da sociedade civil e integrantes do poder público.
A aprovação do projeto aconteceu um dia antes do Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado nesta quarta-feira (29) e chama a atenção para os direitos de travestis e transexuais.
De Salvador,
Erikson Walla