Sessão do Congresso será aberta com mensagem da Presidenta Dilma 

Em sessão solene prevista para às 16 horas desta segunda-feira (3), o Congresso deve receber a mensagem presidencial do último ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Como acontece tradicionalmente, o texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil. No Palácio do Planalto, foi marcada para as 11 horas da mesma segunda-feira a posse de Aloizio Mercadante na chefia da Casa Civil. Já no novo cargo, ele deve portar o documento que resume os esforços de desenvolvimento do país. 

Na mensagem, Dilma deve solicitar a aprovação de iniciativas legislativas que ela considera necessárias para o avanço da nação. E deve listar as ações do Executivo para desenvolver a economia do país, assim como as razões pelas quais o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) – abaixo de 2,5% – ficou bem aquém do prometido quando assumiu o governo. Ela deve apontar, entre os empecilhos encontrados, a crise internacional, que continua dificultando mesmo o avanço de economias sólidas, como as nações europeias que enfrentam desemprego e crescimento negativo.

No início do ano passado, sua mensagem ao Congresso sublinhou seus esforços para estimular a indústria mediante a desoneração de impostos, destinar mais recursos para retirar famílias da extrema pobreza, reduzir as tarifas de energia elétrica e manter em queda a taxa de juros.

Os juros contudo voltaram a subir ao longo de 2013, numa estratégia do Banco Central para colocar a inflação em declínio. Hoje, a taxa Selic está fixada em 10,5% ao ano e a inflação terminou 2013 em 5,91%.

Cerimônia tradicional

A cerimônia realizada no Parlamento brasileiro, em que o governante envia uma mensagem prestando contas do que realizou no ano anterior, traduz formalidade semelhante realizada no Legislativo norte-americano, quando o chefe do Executivo apresenta pessoalmente o Discurso do Estado da União (State of the Union).

O Senado já aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), obrigando o próprio chefe de Estado a trazer sua mensagem ao Congresso, mas a matéria ainda aguarda deliberação na Câmara.

A cerimônia desta segunda-feira cumpre historicamente um roteiro em que o chefe da Casa Civil chega ao Legislativo 20 minutos antes dessa sessão solene, onde estarão deputados e senadores, representantes do Executivo e do Judiciário, além de embaixadores em nome dos estados estrangeiros com representação diplomática em Brasília.

A tradição manda que a cerimônia comece com a chegada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que reverencia a Bandeira Nacional, passa a tropa em revista e ouve o Hino Nacional, além de uma saudação de 21 tiros de canhão, honra oferecida aos chefes dos poderes desde o advento da República brasileira.

Em seguida, ele sobe a rampa, sendo recebido pelos presidentes da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; pelo chefe da Casa Civil e pelos líderes partidários. Dirigem-se todos então ao Plenário da Câmara.
Ali será anunciada a abertura da 4ª sessão legislativa da 54ª legislatura, para em seguida ser entregue a mensagem presidencial enviada por Dilma Rousseff. O primeiro secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), lerá o texto. Na sequência, discursará o presidente do STF, também resumindo um balanço das realizações do Judiciário. Por fim, falará o presidente do Congresso Nacional, encerrando a sessão.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado