Lituânia explica agenda para presidência do Conselho de Segurança

A presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi assumida pela Lituânia, neste fim de semana. O país europeu, banhado pelo mar Báltico, encabeçará o órgão máximo da Organização das Nações Unidas (ONU), com 15 membros, durante o mês de fevereiro, e coloca como prioridades o debate sobre a proteção dos civis durante conflitos armados e sobre o vigor da lei internacional.

Lituânia - ONU - Chancelaria da Lituânia

A agenda de trabalho lituana, divulgada pelo portal da representação do país na sede da ONU, com os dois temas prioritários apontados, será discutida em duas sessões organizadas pelo país, nos dias 12 e 19 de fevereiro.

Durante este mês, informa o portal, o conselho ouvirá os relatos do diretor suíço da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e debaterá a Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK, na sigla em inglês), o conflito na Síria, Sudão, Sudão do Sul, Burundi, o Oriente Médio, a Guiné Bissau, a República Centro-Africana e o trabalho de outras missões de manutenção da paz em que a ONU atua ou que lidera.

Entretanto, em 2011 a representação lituana votou contrariamente à mudança de estatuto da Palestina como Estado membro da Unesco e, durante a votação na Assembleia Geral da ONU e, em 2012, quando finalmente foi reconhecida como Estado observador não membro pela grande maioria, a Lituânia havia decidido se abster.

Para alguns analistas nacionais, esta posição mostrou uma mudança de política, embora extremamente insuficiente, alinhada com o resto da política europeia, devido à "sensibilidade" das relações com Israel, de acordo com Kęstutis Girnius, do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Universidade de Vilnius, a capital lituana.

A Lituânia foi eleita para integrar o Conselho de Segurança em outubro, junto com o Chade, o Chile, a Nigéria e a Arábia Saudita, que acabou por renunciar ao assento (em “protesto” pela atuação no caso sírio, já que os sauditas pedem uma intervenção militar), ocupado pela Jordânia.

O atual conselho é integrado também pelos cinco membros permanentes (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China), a Argentina, a Austrália, Luxemburgo, Ruanda e Coreia do Sul.

Desde a inauguração da 68ª Assembleia Geral da ONU, em setembro passado, as reinvindações pela reforma do Conselho de Segurança, em específico, e do sistema das Nações Unidas, em geral, têm se intensificado.
Países de governos progressistas, principalmente o Brasil, outros latino-americanos e africanos, colocam esta como a prioridade no topo da agenda internacional, defendendo a construção de uma sociedade internacional mais democrática e representativa em uma nova configuração mundial.
Entre as propostas principais deste movimento estão a incorporação de mais países, permanentes e não permanentes, no Conselho de Segurança e a eliminação ou restrição do direito neste que é o órgão máximo de decisão da ONU, e que tem a prerrogativa de permitir o uso da força militar.

Da redação do Vermelho