RJ: passe livre é ampliado, mas lutas continuam contra aumento

Agora, além de estudantes dos ensinos fundamental e médio das escolas municipais, universitários cotistas e do Programa Universidade para Todos (ProUni) também terão direito ao passe livre, com 76 viagens de ônibus mensais gratuitas.

O benefício não é cumulativo e dá direito ao máximo de quatro viagens por dia, incluindo fins de semana e feriados, conforme decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (30). Anteriormente, os alunos beneficiados tinham somente direito a 60 viagens por mês para serem utilizadas apenas em dias úteis.

Os universitários com renda familiar per capita de até um salário mínimo deverão fazer a comprovação de renda por meio de comprovante de matrícula atualizado, declaração de imposto de renda, contracheque atualizado dos responsáveis legais ou “autodeclaração” com assinatura de termo específico.

Em nota, a Associação Municipal dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (AMES) lembra que o passe livre foi construído ao longo dos anos e uma vitória da luta do movimento estudantil. ‘’Em nossa opinião, este decreto foi um avanço na concepção que a gratuidade não se resume apenas no trajeto casa-escola-casa, mas sim no direito à cidade e de que a educação não se constrói só entre os muros da escola’’, diz o documento publicado no site da entidade.

Em 2012, a sanção Bilhete Único Carioca Universitário (BUC) com meia-passagem para alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e cotistas de políticas afirmativas no município do Rio de Janeiro foi uma conquista histórica da UNE e da UEE-RJ durante a Jornada de Lutas realizada em março daquele ano. Após uma passeata que culminou na ocupação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro por mais de 3 mil jovens, a notícia trouxe um momento de grande celebração do movimento estudantil.

No entanto, mesmo com a ampliação, uma batalha permanece: o fim do aumento das tarifas de ônibus. A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial de quinta-feira (30) decreto que estabelece o reajuste das tarifas de ônibus municipais a partir do dia 8 de fevereiro, de R$ 2,75 para R$ 3, o que representa um aumento de 9,09%.

Na última sexta-feira (28) centenas de estudantes protestaram contra o aumento pulando catracas, na estação Central do Brasil.

Para a presidenta da UEE-RJ, Tayná Paolino, a aprovação do passe livre é uma vitória, mas o movimento estudantil vai continuar com as manifestações contra o aumento e em defesa da qualidade do transporte público na cidade.

‘’Não vamos arredar o pé da rua e nem deixar de fazer nenhuma manifestação. Pagamos um preço muito alto e recebemos em troca uma qualidade muito ruim. O passe livre é sim uma grande vitória dos estudantes, porém, continuaremos mobilizados por mais conquistas como o passe-livre intermunicipal e o fim dos aumentos abusivos’’, falou.

Fonte: UNE