Parlamentares do PCdoB defendem Zona Franca contra ação da UE
As parlamentares do PCdoB reagiram à notícia de que o modelo Zona Franca de Manaus está sendo questionado pela União Europeia (UE) na disputa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM-foto) disse que o governo brasileiro saberá defender o modelo que tem mais de 40 anos. A deputada perpétua Almeida (PCdoB-AC) sugeriu debate sobre o tema, fazendo coro à senadora de que a Zona Franca não desestabiliza o comércio entre as duas regiões.
Publicado 12/02/2014 10:57
“O mundo todo possui zonas francas, porque existem regiões que carecem de infraestrutura e onde o custo da produção é elevado”, argumentou Vanessa. E destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Executivo que prorroga por mais 50 anos os incentivos fiscais do modelo.
A matéria estava pronta para entrar em votação, mas foi retirada de pauta por conta de uma emenda do PSDB de São Paulo que quer igual período para a prorrogação da Lei de Informática.
Para a deputada federal Perpétua Almeida é necessário um debate aprofundado para que o governo brasileiro possa tomar posição a respeito da ação em que a União Europeia exige a retirada dos benefícios fiscais concedidos hoje às nove zonas francas localizadas no Norte do Brasil.
A deputada anunciou que vai requer audiência pública nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para discutir e buscar soluções para o tema. Uma indicação também será protocolada no Ministério das Relações Exteriores contra as ações da UE.
“Vamos unir forças. Vou propor a bancada da Amazônia ações conjuntas para proteger a indústria nacional. A UE não pode intervir numa decisão interna do Brasil. O funcionamento das zonas francas é uma questão de política de Estado e que não pode e nem deve sofrer qualquer tipo de pressão das grandes multinacionais europeias”, defendeu Perpétua (foto).
Segundo ela ainda, “se o Brasil aceitar esse tipo de pressão, os prejuízos à Amazônia são incalculáveis e o próximo passo deles será investir contra as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação)”.
De acordo com as informações da OMC, as zonas francas questionadas estão localizadas nas cidades de Manaus e Tabatinga, no Amazonas; Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Guarajá-Mirim em Rondônia; Macapá e Santana no Pará e Boa Vista e Bonfim em Roraima.
“As zonas francas e ZPEs, além de gerar desenvolvimento para regiões pobres do Brasil, estão diretamente ligadas à proteção das nossas florestas. E não podemos aceitar nenhum tipo de acordo que viole a nossa soberania”, alertaram as parlamentares em uníssono.
De Brasília
Márcia Xavier