Projetos da Agenda de Trabalho Decente recebem apoio do Funtrad
Segurança e Saúde do Trabalho, Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Igualdade, Gênero e Raça são os três primeiros dos nove eixos da Agenda Bahia do Trabalho Decente, que receberão apoio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).
Publicado 26/02/2014 13:00 | Editado 04/03/2020 16:15
Os três eixos receberam projetos das entidades Avante-Educação e Mobilização Social, Instituto de Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) e da Organização Gongombira de Cultura e Cidadania, que foram selecionadas por meio de Edital lançado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Na reunião da terça-feira (25/02) do Conselho Deliberativo do Funtrad, os projetos foram anunciados pelo secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos. Segundo ele, as iniciativas “totalizam recursos da ordem de R$ 975 mil e já poderão iniciar o processo de execução ainda neste primeiro semestre”.
O projeto que atende ao eixo da Erradicação do Trabalho Infantil será executado pela Avante e deverá beneficiar 170 agentes públicos e conselheiros municipais, nos territórios de identidade da Bacia do Rio Corrente e de Itaparica, envolvendo 17 municípios.
Já o projeto de Segurança e Saúde no Trabalho atenderá 210 trabalhadores de sete municípios nos territórios de identidade Litoral e Baixo Sul. O eixo Promoção da Igualdade, Gênero e Raça terá 20 beneficiários no território Litoral Sul, envolvendo cinco municípios.
Edital 002/2013
Participaram do edital 40 projetos de instituições governamentais e entidades civis sem fins lucrativos. Do total, 12 foram aprovados por atenderem os requisitos da chamada pública. O Funtrad é um fundo de natureza contábil-financeira voltado para o financiamento de ações de promoção do Trabalho Decente, no âmbito do Programa Bahia do Trabalho Decente.
Quando um magistrado da Justiça do Trabalho delibera a multa de uma sentença ele pode indicar o eixo da Agenda Estadual do Trabalho Decente a ser contemplado e também o território de identidade do Estado onde os recursos deverão ser investidos.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente tem nove eixos: ‘Erradicação do Trabalho Infantil’, ‘Saúde e Segurança do Trabalhador’, ‘Promoção da Igualdade de Gênero e Raça’, ‘Trabalho Doméstico’, ‘Juventude e Empregos Verdes’, ‘Erradicação do Trabalho Escravo’, ‘Serviço Público’ e ‘Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência’.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Secom