Peru: Organizações exigem medidas efetivas de proteção à crianças

Uma comissão formada por organizações para a promoção dos direitos da infância e adolescência discutirá a situação das vítimas de violência sexual no Peru. O debate será realizado no próximo dia 24 de março em Huánuco, durante audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Por Marcela Belchior, na Adital

O evento faz parte do 150º Período Ordinário de Seções da CIDH, que permite monitorar e recomendar ao Estado peruano a adoção de medidas que contribuam para a proteção dos meninos, meninas e adolescentes, que sofrem com as violações, além de exigir uma atenção de qualidade e que os permita acesso à Justiça.

No Peru, segundo dados do Observatório de Criminalidade do Ministério Público, cerca de 49 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual entre 2008 e 2010, sem que os autores dos crimes tenham sido devidamente punidos. Há registros de que 90% dos casos são arquivados, gerando uma preocupante impunidade.

Durante esse período, houve 71,2 mil casos, sendo 75% contra meninas e adolescentes. Das mais de 5 mil violações sexuais cometidas no ano de 2012, somente 2,5 mil dos acusados foram punidos e, destes, apenas 332 sentenciados pelos crimes.

Os casos contra crianças e mulheres são mais frequentes. Somente de janeiro a setembro de 2013, o Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis (MIMP) do Peru atendeu a 3.056 casos de abuso sexual infantil, dos quais apenas 720 dos denunciados respondem a processo judicial. Nos primeiros três meses do ano passado, já haviam sido registrados 1.190 novas denúncias, das quais 878 se dirigiam a meninas e adolescentes mulheres. As estatísticas o MIMP apontam que sete em cada 10 vítimas de abuso sexual no país são do sexo feminino.

Mobilização social colabora para avanços

Atuante desde 2003 e organizada formalmente a partir de 2010, a Associação Mães Tamar acompanha dezenas de mães e pais de vítimas de abuso sexual de Huánuco, promovendo grupos de suporte emocional e mobilização social para resolução de casos junto à Justiça. Entre suas conquistas, a entidade alcançou, em 2012, a adesão de instituições públicas a um programa piloto de atenção a crianças e adolescentes que sofrem do crime.

O programa comporá a pauta de discussão da audiência e conta com o apoio do MIMP, da Defensoria do Povo, do Centro de Emergência da Mulher de Huánuco, além da colaboração de veículos de comunicação em âmbito nacional.

A expectativa é que o evento colabore para estreitar ainda mais o diálogo com autoridades locais e regionais, visando à continuidade da implementação de diversas ações que tratam da problemática do abuso sexual infantil e fortalecendo os sistemas de proteção a favor dos meninos e meninas.