Segurança Pública é tema de evento na sede da OAB na Bahia

Na tarde desta quinta-feira (20/03), representantes de movimentos ligados à defesa dos Direitos Humanos estiveram reunidos no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, no centro de Salvador, para discutir “A Segurança Pública em pauta: reflexão da atual conjuntura baiana – criminalização dos movimentos sociais, bases comunitárias, Quilombo Rio dos Macacos, Copa do Mundo e Carnaval”.

Promovido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, o encontro contou com a presença da defensora pública e presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Soraia Ramos, que abordou os temas em questão e declarou ser totalmente contra a redução da maioridade penal.

Ao fazer uma análise sobre o Carnaval deste ano, Patrícia Souza, integrante do Conselho Municipal de Comunidades Negras de Salvador, declarou que a sociedade está vivendo um verdadeiro sucateamento do ser humano. “Nós trabalhamos muito no Observatório neste ano. O processo escravota continua e podemos observar isso com a quantidade de novas vagas para cordeiro que foram disponibilizadas.”

Sobre o programa estadual de segurança Pacto Pela Vida, que foi bastante criticado pelos presentes no encontro, a também defensora pública Andréa Tourinho afirmou que vê o programa com otimismo. “Mesmo com todas as dificuldades, o programa pode promover um processo de inclusão nas comunidades atendidas e afastar as crianças e os jovens da criminalidade. Precisamos também capacitar mais os policiais que atuam nas bases comunitárias.”

As defensoras públicas afirmaram que a Defensoria terá uma atuação forte durante a Copa do Mundo, no sentido de proteger a população e prestar todo o apoio no que for necessário. Sobre a questão envolvendo o Quilombo Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil, a Defensoria estadual não tem legitimação para atuar no caso, que está a cargo da Defensoria Pública da União.

O encontro contou ainda com a presença do deputado estadual Yulo Oiticica, da integrante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Patrícia Vieira, representantes de Terreiros de Candomblé, do Centro de Referência de Direitos Humanos, entre outros.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro