Iniciativas marcam passagem dos 50 anos da ditadura militar

Com a chegada do 31 de março, data em que o golpe militar no Brasil completa 50 anos, diversas iniciativas são realizadas para que a violência e perseguição sofrida pela população não sejam esquecidas, pois a defesa da liberdade e o repúdio a ditadura devem ser tarefas permanentes na sociedade brasileira.

No dia 1º de abril, acontece o ato político Viva a liberdade – Bahia, tortura nunca mais, com concentração marcada para as 8h30, no Teatro do Iceia, no Barbalho, em Salvador. A iniciativa, que contará com a presença de ex-presos políticos e familiares de vítimas da ditadura, seguirá em direção ao Forte do Barbalho, o principal centro de repressão política e tortura da Bahia.

No local, acontecerá um ato pela Reinterpretação da Lei da Anistia e a inauguração do Memorial de Resistência do Povo da Bahia, que será administrado pela Secretaria da Cultura do Estado (Secult). A iniciativa é promovida pelo Grupo Tortura Nunca Mais, Comitê Baiano pela Verdade e entidades parceiras.

Devolução de mandatos

Na segunda-feira (31/03), a Assembleia Legislativa da Bahia promoverá Sessão Especial de Devolução Simbólica dos Mandatos dos Deputados Estaduais cassados pela Ditadura Militar. O evento acontece às 9h30, no plenário da Casa, no Centro Administrativo (CAB), e contará com a presença do governador Wagner. A Comissão Especial da Verdade vai devolver os mandatos dos cassados entre 1964 e 1969, por defenderem a democracia e liberdade individual.

Serão devolvidos os mandatos dos deputados Diógenes Alves, cassado em 28/04/1964; Ênio Mendes de Carvalho, cassado em 28/04/1964; Sebastião Augusto de Souza Nery, cassado em 28/04/1964; Wilton Valença da Silva, cassado em 19/10/1966; Hamilton Saback Cohim, Arena, cassado em 13/03/1969; Luiz da Silva Sampaio, cassado em 01/07/1969; Marcelo Ferreira Duarte Guimarães, cassado em 13/03/1969; Osório Cardoso Villas Boas, cassado em 01/07/1969; Aristeu Nogueira, cassado em 19/10/1964; Luiz Leal, cassado em 01/07/1969; Octávio Rolim, cassado em 1964; Oldack Neves, cassado em março de 1969 e Padre Palmeira, cassado em 1964.

Campanha nacional

Também na terça-feira (1º), a ONG Anistia Internacional inicia a campanha "50 dias contra a impunidade", que pede a punição de agentes que torturaram e mataram militantes de esquerda durante a ditadura militar. O movimento pedirá a revisão da Lei da Anistia, de 1979, que perdoou crimes políticos cometidos no regime, um benefício que se manteve em 2010 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo da organização, com sede mundial em Londres, é recolher assinaturas em todo o país até o mês de maio e entregar uma petição à presidente Dilma Rousseff pela mudança da lei. Com isso, a entidade deseja pressionar o governo a enviar ao Congresso um projeto de lei que declare a Lei da Anistia válida apenas para os militantes que lutaram contra o regime.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro