Comunistas portugueses propõem renegociação da dívida pública
Em Portugal, parlamentares comunistas apresentaram um projeto que recomenda ao governo a renegociação da dívida pública do país. A iniciativa, de acordo com o presidente do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), também propõe políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego. A proposta cumpre o compromisso que o PCP assume desde abril de 2011.
Publicado 03/04/2014 15:04
O projeto será discutido em plenário no dia 16 deste mês e reflete a insistência dos comunistas na renegociação da dívida, proposta que já tinham feito em 2011 e que foi rejeitada pelo Partido Socialdemocrata (PSD), o Partido Socialista (PS) e o Centro Democrático e Social (CDS).
O grupo parlamentar comunista propõe a “determinação completa e rigorosa da dívida pública direta do Estado.” Depois, que seja feita a renegociação, através do Conselho Econômico e Social, “envolvendo a redução de montantes, o alargamento significativo dos respectivos prazos de pagamento – incluindo a consideração de moratórias – e a diminuição global das taxas de juro”.
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Segundo João Oliveira, também devem ser assumidas as “componentes ilegítimas da dívida”, relativas a negócios ou especulações feitos no privado e que o “Estado não deve assumir”, como os contratos "swap" (de alto risco).
Ao contrário do não pagamento, os comunistas propõem a renegociação em associação ao crescimento econômico, através da fixação de um limite máximo ao serviço da dívida em 2,5% do valor anual estimado para as exportações.
Oliveira assegura também que, na renegociação proposta, os pequenos aforradores – detentores de dívida – não sejam prejudicados. Quanto aos bancos – que também são detentores da dívida pública –, o líder comunista considera que “devem estar fazendo contas”, já que “mais cedo do que tarde terão um problema”, caso a dívida se mantenha como está.
O PCP ressaltou que, atualmente, a dívida pública atinge os 213,6 bilhões de euros (R$ 665 bilhões, 129% do PIB), 51,1 bilhões de euros (R$ 159 bilhões) a mais em comparação com 2011, e custa cerca de 7,1 bilhões (R$ 22 bilhões) de juros anuais.
Isso representa um aumento de 45% em comparação com o ano em que se iniciou a intervenção da troika de credores internacionais: Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional, autores de um plano de arrocho imposto e acatado pelo governo de direita em Portugal e outros países europeus afetados severamente pela crise internacional.
Com informações do PCP e do Público,
Da redação do Vermelho