PCdoB defende aprovação de piso salarial para agentes de saúde
A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reforçou nesta terça-feira (8) o posicionamento favorável do Partido ao projeto que estabelece piso nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde. Após intenso debate na noite desta terça-feira no Plenário da casa, os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), fecharam acordo para votação da matéria entre os dias 13 e 14 de maio.
Publicado 09/04/2014 11:09
Mais cedo, Jandira Feghali recebeu um grupo de agentes de saúde para tratar do apoio ao projeto que aguarda votação. De acordo com a parlamentar, é impossível melhorar a atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) sem olhar para o profissional que atua na ponta.
"A aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde caminha neste sentido, garantindo as demandas destes trabalhadores e do povo." A matéria foi uma das prioridades apresentadas pelo PCdoB para votação no esforço concentrado que acontece esta semana, mas será votada em maio.
“Temos argumentado no Colégio de Líderes, com o Ministério da Saúde, para colocar a matéria em votação, mas há um grau de desinformação grande sobre o projeto. Por isso, devemos usar abril para negociar e colocar em votação em maio”, explicou a parlamentar.
Rayana Mercês Coelho, agente de endemias em Vera Cruz (BA), pediu boa vontade política para a apreciação do projeto. “A gente precisa que haja pressão maior em cima do governo, porque a gente precisa que esse projeto avance. São 390 mil agentes em todo o país e o governo não pode desconsiderar a categoria”, destacou.
Sem mínimo
O projeto tramita na Casa desde 2006 e aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de estabelecer um plano de carreira. Atualmente não há mínimo salarial para a categoria, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) é preciso reconhecer a importância da classe e o primeiro passo é a votação do piso salarial. “Eles são essenciais para o trabalho de educação da população em relação à saúde. Ajudam a prevenir muitas doenças e em lugares como o Norte e o Nordeste têm uma função muito importante. O presidente não bota pra votar porque o ministro da Saúde acha que está bom. Mas não está. Nós queremos que haja um piso salarial para essas pessoas”, reforçou o parlamentar.
Da Redação em Brasília
Com informação da Ass. LidPCdoB na Câmara