Reajuste de energia: Deputado critica cancelamento de audiência

A audiência pública marcada para esta terça-feira (13/05), às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Ceará, para discutir o reajuste da energia elétrica, foi cancelada de última hora – segundo informou o requerente da audiência, deputado estadual Fernando Hugo (SDD), porque a Aneel informou que não poderia estar presente, descumprindo um compromisso firmado com a Assembleia.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, que permaneceu em Fortaleza nesta terça-feira para participar da audiência, o cancelamento do debate demonstra falta de zelo e de respeito da Aneel com o parlamento estadual e com a sociedade cearense.

"Na semana passada promovemos em Brasília uma audiência pública sobre o reajuste da energia no Ceará, e a Aneel enviou representante. Se ela agora se recusou a vir debater o reajuste aqui, justamente no Estado em que os consumidores são prejudicados pelo percentual alto demais, fica uma imagem de que a indiferença da agência com o consumidor vai além do percentual de reajuste", afirma Chico Lopes.

"O povo cearense merecia mais respeito por parte da 'dona Aneel', que está vendo a enorme reação negativa do reajuste, em todos os setores da sociedade cearense. Nesse sentido, faltar a uma audiência pública e só avisar de última hora complica ainda mais a situação da agência reguladora", aponta Chico Lopes.

Explicações não convencem

“Na audiência realizada em Brasília, a Coelce e a Aneel reconheceram que o reajuste foi muito alto, mas culparam a seca, que não é a única culpada, porque a energia não sobe de preço só quando não chove. A questão passa, isso sim, pela fórmula de cálculo do reajuste, pelos altos lucros de empresas como a Coelce e pelas agências reguladoras, que acabam deixando de proteger o consumidor para proteger as distribuidoras”, apontou Chico Lopes.

Próximos passos: MP, Procon e ação judicial

Nesta sexta-feira (16/05), às 11h, o deputado Chico Lopes se reúne com a procuradora Nilce Cunha, que também solicitou esclarecimentos sobre o reajuste, para debater com o Ministério Público os próximos passos nessa luta. A reunião acontece na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.

No dia 22/05, acontece reunião no Procon Fortaleza, também sobre o reajuste da energia, com a participação de Chico Lopes e de representantes de diversas entidades de defesa do consumidor, igualmente interessadas em questionar o reajuste e em beneficiar os cidadãos, buscando um percentual menor de elevação da tarifa.

A necessidade de ação judicial contra o reajuste da energia também foi debatida por Chico Lopes com o consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) sobre energia, Jurandir Picanço.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)