Ministra, deputados e sindicalistas querem adesão ao vale-cultura 

Criado por lei aprovada em 2012, o vale-cultura é um benefício de R$50 mensais que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Ele pode ser usado para pagar entradas e ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. A expectativa da ministra é que o vale ajude a ampliar o interesse do brasileiro por atividades culturais.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que ter acesso aos bens culturais é um dos principais fatores de desenvolvimento do País. “Temos regiões do País em que 70% da população nunca entrou em um teatro; regiões em que mais de 60% não conhece uma sala de cinema; isso precisa ser superado”, destacou. “Essa lei precisa pegar”, complementou.

Marta Suplicy informou que cerca de 205 mil cartões magnéticos do vale-cultura já foram emitidos. Segundo ela, 36 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos poderão ser beneficiados. A ministra explica que a expansão do benefício está ocorrendo aos poucos. Segundo ela, é a empresa que tem de tomar a iniciativa de aderir ao vale-cultura, recebendo benefícios fiscais em troca.

Para aderir, a empresa se credencia pelo site do ministério e escolhe uma das 23 operadoras que estão habilitadas para a emissão do cartão do vale-cultura. A operadora é responsável por credenciar os equipamentos culturais que poderão ser utilizados.

Desde a implantação do benefício, mais de R$ 1,9 milhão já foi consumido no mercado cultural brasileiro com o vale-cultura. A expectativa da ministra é que o vale possa injetar cerca de R$ 25 bilhões ao ano no mercado cultural.

Acordos coletivos

Para estimular as empresas a aderirem ao vale-cultura, a ministra defendeu que os acordos coletivos dos sindicatos dos trabalhadores incorporem o benefício. Isso já foi feito pelos bancários, em âmbito nacional.

O dirigente da Central Única dos Trabalhadores, Benedito Augusto de Oliveira, afirmou que a CUT vai trabalhar para divulgar o vale-cultura entre seus afiliados e para estimular a incorporação do benefício nos acordos coletivo de outras categorias. “Muitas pessoas ainda não sabem da importância de se ter acesso ao produto cultural, até para a formação e educação”, ressaltou.

O representante da (CNS), João Adilberto Xavier, disse que a confederação vai estimular os sindicatos patronais a incorporarem o vale-cultura. Porém, ressaltou que isso não é uma decisão da confederação, e sim uma negociação entre os empresários e os trabalhadores.

Estímulo ao consumo

Já o cineasta Luiz Carlos Barreto afirmou que o Estado brasileiro tem subsidiado a produção cultural, mas não o consumo. “É preciso corrigir esse erro histórico”, disse. Segundo ele, a ideia, com o vale-cultura, é repetir o que já ocorre com o vale-alimentação.

Barreto observou que o subsídio à cultura retorna ao governo na forma de impostos e tributos. Conforme dados apresentados pelo cineasta, de 2001 a 2010, o mercado de cultura e lazer no Brasil cresceu 8,7%, percentual acima da média mundial.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara