João Ananias participa de Seminário sobre Primeira Infância
Os Avanços do Marco Legal da Primeira Infância serão debatidos nesta segunda-feira (19/05), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O Seminário faz parte das ações da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da Comissão Especial da Primeira Infância (PL 6998/13) da Câmara dos Deputados
Publicado 19/05/2014 10:38 | Editado 04/03/2020 16:26
O deputado federal João Ananias (PCdoB-CE) é o relator do PL 6998/2013 que prevê a inclusão do tema Primeira Infância no texto legal do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90). “A proposta é avançar, pensar políticas de proteção, mas também de promoção para o desenvolvimento amplo da criança", observa. O debate de políticas públicas para o reconhecimento e a valorização dos direitos específicos da criança de até seis anos de idade está sendo realizado em várias capitais brasileiras. Em Fortaleza, o Seminário deverá ocorrer em junho próximo.
Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)