Senado discute desafios da reforma urbana em Brasília

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) presidiu, dia 3, terça-feira, a audiência pública sobre “Os desafios da Reforma Urbana em Brasília. “Brasília é uma vitrine para o Brasil, e a sociedade e o governo devem contribuir para avançar na Reforma Urbana Já, como foi decidido na Conferência da Cidade, realizada pela presidenta Dilma Rousseff”, afirmou o parlamentar.

Senado discute desafios da reforma urbana em Brasília - Carlos Pompe

O administrador de Brasília, Jean Carmo Barbosa, destacou que, desde 2001, a Capital Federal vem passando por grandes transformações. “Obras estão sendo entregues, abrimos o diálogo com a população para a busca de soluções para os problemas apresentados, realizamos o debate ‘Reocupe o Centro’, envolvendo jovens, artistas, ativistas. Estamos ampliando os espaços públicos que são utilizados pela população. Mas enfrentamos também grandes desafios, como a mobilidade urbana, a segurança, a saúde”, afirmou.

O titular da Subsecretaria de Planejamento Urbano, Rômulo Andrade de Oliveira, destacou que o Estatuto da Cidade (que foi relatado pelo senador Inácio) “é uma caixa de ferramentas, da qual vamos retirando os instrumentos conforme surgem as demandas. Mas as cidades brasileiras estão com muitos problemas. Em Brasília 25% das ocupações são irregulares. É necessário regularizar isso e garantir o zoneamento econômico e ecológico”.

Para o ex-administrador de Brasília, Messias de Souza, “as políticas de Estado podem estimular ou desestimular as melhorias nas cidades, por isso elas devem ser pró-ativas. O modelo de mobilidade baseado no transporte individual já mostrou seu limite. Precisamos de uma cadeira produtiva ferroviária, envolvendo trens e metrôs, e de outros modais de transporte. Trata-se de um problema que afeta, não apenas as grandes metrópoles, mas também as cidades médias. Isso não pode continuar”.

Encerrando os trabalhos, o senador Inácio lembrou a dificuldade que existe para enfrentar a grilagem e a especulação nas cidades: “Os grileiros urbanos e os especuladores são sócios poderosos. Existem instrumentos legais para que sejam enfrentados, mas é preciso envolver os governos e a população nesse enfrentamento”.

A audiência foi realizada pela Subcomissão Permanente De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, presidida pelo senador cearense.

*De Brasília, Carlos Pompe