Vanessa quer votação rápida no Senado da PEC da Zona Franca
Ao comemorar a aprovação da PEC que prorrogou por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) disse que a bancada do Amazonas no Senado vai trabalhar para que a matéria tramite na Casa num calendário especial de votação. Com isso, ela acredita que a PEC pode ser aprovada definitivamente até o próximo mês.
Publicado 05/06/2014 13:00
“Com o calendário especial, a PEC ganha um parecer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e vai direto para o plenário sem a necessidade de cumprir o rito de cinco sessões em primeiro turno e mais três no segundo”, explicou a senadora.
Ela calcula que devido ao fato de haver somente duas sessões na próxima semana é mais provável que somente em julho a matéria seja votada na Casa. “O fato é que vamos trabalhar para aprovar a matéria o mais rápido possível”, disse.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. Atualmente, a Constituição prevê a vigência até 2023. Foram 366 votos a favor, 2 contra e 3 abstenções. A matéria será enviada ao Senado.
A Zona Franca foi criada em 1967 para estimular a geração de emprego e renda na região amazônica.
Benefício aos estados
A votação em segundo turno da PEC só foi possível após a aprovação, pouco antes, do Projeto de Lei que prorrogou benefícios concedidos pela Lei de Informática até 2029. O líder da Minoria, deputados Domingos Sávio (PSDB-MG), que vinha obstacularizando a votação da PEC da Zona Franca para a votação das alterações na Lei de Informática que beneficia as empresas do Sudeste, disse que as duas propostas juntas beneficiam todos os estados.
O deputado Sibá Machado (AC), que é vice-líder do PT, disse que com as duas propostas "garantimos também que as indústrias não façam concentração em um só lugar", afirmou.
Desde o início da discussão da prorrogação da Zona Franca, deputados de outros estados cobraram a prorrogação das isenções da Lei de Informática para evitar a fuga de empresas ou concorrência desleal entre produtos de Manaus, no Amazonas, e de outros estados.
O texto aprovado concede às empresas de informática isenção de 80% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2024, com redução progressiva até 2029, quando o benefício será extinto.
Da Redação em Brasília
Com agências