Bancada feminina do Congresso pede apoio ao TSE

“O TSE tem os limites legais e das suas resoluções para agir”, explicou o ministro Dias Toffoli, “mas aquilo que for possível fazer para incentivar a devida participação das mulheres no processo político, nós continuaremos a fazer”. Ele lembrou ainda que essa foi uma iniciativa tomada na gestão da ministra Carmem Lúcia na presidência do TSE, que o ministro Marco Aurélio deu continuidade.

Na saída do encontro, a senadora Vanessa Grazziotin relembrou a importância da parceria entre o TSE e o Congresso Nacional, uma vez que as duas instituições têm o mesmo objetivo, que é garantir a efetiva representação democrática na política nacional. E destacou a necessidade da cooperação ainda maior entre os dois órgãos na luta para combater a realidade de exclusão das mulheres no processo político brasileiro.

“Não é possível que um país da importância do Brasil, com o nível de democracia que temos, continue convivendo com os índices de sub-representação feminina. Não pode a maior parte do eleitorado brasileiro, que são as mulheres, ocupar menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro”, ressaltou.”

Baixa representatividade

Se a proposta for aprovada pelo TSE, a pesquisa ouvirá mulheres candidatas e eleitas em todo o Brasil, para realizar um levantamento do apoio dado pelos partidos políticos às candidaturas femininas nas eleições de 2014.

O objetivo é detectar as razões para a baixa representatividade feminina na política brasileira, com o intuito de traçar políticas na forma de proposições legislativas e de resoluções da Justiça Eleitoral que ajudem a reverter esse quadro.

A legislação eleitoral brasileira prevê que os partidos lancem para o parlamento pelo menos 30% de candidaturas de mulheres. Há países, inclusive, em que esse percentual atinge a metade das candidaturas. No entanto, o que a bancada feminina no Congresso Nacional tem observado é que na prática essa proporção não é observada com o cuidado que merece.

Os partidos têm lançado candidaturas de mulheres meramente “pro forme”, ou seja, são candidaturas destinadas exclusivamente a cumprir a cota mínima exigida por lei, para as quais não se destinam os recursos necessários para a campanha nem se dá o apoio necessário para a efetiva eleição.

O resultado disso é que apenas 9% do Congresso Nacional é composto de mulheres, o que dá ao Brasil o 156º lugar no ranking mundial de representatividade da mulher no Poder Legislativo.

Da Redação em Brasília
Com informações do TSE