Julgamentos rápidos poderão aliviar gargalo judicial na China

Os casos poderão ser resolvidos por uma via rápida quando houver fatos claros e provas suficientes, a lei não for contestada, o réu se declarar culpado e a sentença não ultrapassar um ano prisão ou multa.

A fase piloto do projeto será de dois anos.

A via rápida prevê que o tempo para resolver casos diminuirá, pois a investigação no tribunal e o debate podem ser evitados, disse o presidente do tribunal, Zhou Qiang, na explicação sobre o projeto a legisladores.

"Antes do pronunciamento da sentença, no entanto, a declaração final do réu será ouvida", declarou Zhou.

Centros de detenção devem oferecer conselho legal caso haja requerimento, para garantir os direitos de suspeitos e réus. Os tribunais devem garantir que os acusados se defendem voluntariamente e entendam as consequências da política da via rápida.

Ao garantir o direito dos réus de uma sentença aberta, Zhou disse que os julgamentos podem não ser abertos ao público por exigência dos acusados, mas que a decisão deve ser com base de razões sólidas, como proteção da privacidade e segurança.

O processo simplificado será testado em 18 cidades, como Pequim, Chongqing, Xangai e Tianjin, onde casos estão sendo acumulados nos tribunais e a diversidade deles ajudará a decidir a eficácia do experimento.

A China está em uma transição econômica e social e registra uma alta incidência de violações criminais, segundo Zhou.

"Uma via rápida punirá criminosos e liberará inocentes de forma oportuna, otimizará o uso de recursos judiciais e resolverá o problema de escassez de pessoal judicial", acrescentou.

Fonte: Xinhua