A saga da educação brasileira: Do império à contemporaneidade

Sento-me no pátio da escola, a mesma da época imperial, onde estudaram os filhos da elite do império, os filhos da elite da República, os filhos dos Militares nos anos de chumbo, os filhos da resistência, os filhos da redemocratização e hoje os filhos da democracia.

Por Maria de Fátima Araújo Teles, para o Vermelho

sala de aula - Reprodução

Cansada de tanto caminhar, de tanto acreditar, volto os meus pensamentos para o inicio da minha chegada ao Brasil. Reporto-me a chegada da família real, quando fui levada mais a sério. Porém, vivia triste diante da exclusão social que milhares de pessoas no país estavam submetidas. Apenas os filhos da elite latifundiária branca e amigos do império tinham direito a estar comigo.

Eu estava nos índices ínfimos da estatística educacional. O país era dominado pelo modelo agroexportador e a vida no campo ainda dominava os números de trabalhadores, numa vida de exploração e subsistência, onde as pessoas eram vistas e tratadas como currais eleitorais e o analfabetismo alienador conduzia suas mentes e suas vidas.

Mais tarde eu vi os imigrantes chegarem ao Brasil com sua consciência política, vibrei ao vê-los reivindicarem por direitos trabalhistas, pois sabia que de alguma forma isso implicaria em alguma reforma na educação e eu iria ser valorizada.

Eles implantaram os primeiros sindicatos que vinham atender aos interesses da classe trabalhadora. Imaginei que eu fosse ter um papel mais significativo naquele cenário e isso de certa forma aconteceu, pois na década de 30 do Século 20, foi criado o Ministério da Educação e isso era um avanço para a época, uma vez que a partir dali iria haver um direcionamento para todo o país.

Porém, voltei no tempo novamente e pus-me a pensar o quão lento eu tinha caminhado. Da Colonização para 1930 eram 430 anos, e um país que demora mais de quatrocentos anos para criar um Ministério que viesse favorecer seu povo na educação é um atraso que gerou dívidas sociais impagáveis.

No entanto, sou otimista e continuei a caminhar. Meus anos de ouro e glória foram aqueles em que eu era debatida nos círculos rurais do Nordeste brasileiro através de Paulo Freire e que eu vi na Cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, centenas de trabalhadores rurais serem alfabetizados em apenas quarenta dias através da consciência política que emancipa o sujeito de direito, a partir do conhecimento de sua realidade social buscando meios de transformá-la, no dizer de Freire “ não basta saber ler que Eva viu a uva. È preciso compreender qual a posição que Eva ocupa em seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho”.

Me senti muito feliz quando meu nome foi abordado nas reformas de base do presidente João Goulart. Seria o inicio de uma nova era onde eu seria colocada como condição especial para a emancipação do povo brasileiro. Porém, um golpe militar derrubou João Goulart e os anos de chumbo vieram e tentaram me apagar das mentes infantis, adolescentes e adultas, em vinte anos.

Muitos brasileiros comprometidos com a liberdade e a democracia, resistiram àqueles anos tão difíceis para mim. Era muito comum assistir nos pavilhões das escolas, alunos de todas as idades cantarem o Hino Nacional em sinal de obediência muito mais do que amor e aprenderem nas aulas decorativas da disciplina como forma de exercer o papel de cidadão que contribui para a ordem e a paz da nação.

Muitas pessoas pagaram com a própria vida, perseguidas , torturadas e mortas. “Choravam Marias e Clarices no solo do Brasil”, no dizer do Compositor João Bosco. Entre o silêncio, o choro e os gritos vivia a população. Multidões em passeatas fortaleceram a esperança e a democracia nasceu, pelo menos no pensamento e no papel, uma vez que as atitudes ainda eram e são republicanas, classistas e coronelísticas.

É muito triste para mim admitir que o período histórico político onde mais se produziu conhecimento e cultura, onde a consciência política de homens e mulheres se fez presente e viva, foi também naqueles anos de Ditadura, em meio as torturas e o silêncio que não se fazia calar. Eu entoava os cantos pela liberdade junto as milhares de pessoas “ amanhã há de ser outro dia”, pois jamais deixei de ser otimista e a cada apontamento de falência eu renascia como uma fênix, através de projetos inovadores e cheios de entusiasmo.

Depois de vinte anos de Ditadura Militar entramos na era da redemocratização que trouxe a anistia e abriu os braços para a o pluripartidarismo, oportunizando a população conhecer projetos políticos e isso é educação.. Comecei a sonhar e sentia-me feliz ao ver os filhos do Brasil espalhados pela América Latina e Europa de volta ao torrão natal. A música estava de volta, a política ética estava de volta, a literatura estava de volta, o jornalismo estava de volta. “Era a volta do irmão do Henfil e tanta gente que partiu num rabo de foguete”.

A Constituição de 1988 foi um marco histórico e com páginas exclusivas e direcionadas a mim. O Capítulo III é todo dedicado a mim e logo e logo no Artigo 205 dia que “ A educação , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho “.

Isso se configurou como um divisor de águas num Brasil que apartava socialmente as pessoas no que tange o direito à educação e no Brasil que estava nascendo com raios vívidos para universalizar esse direito para todas as pessoas terem acesso, adentrarem nas Instituições e adquirirem conhecimento.

Em 1996, final do Século 20, foi implementada a Lei de Diretrizes de Bases da educação Nacional, me contemplando totalmente, servindo de diretriz para os parâmetros educacionais de todo o País. No Artigo 2º diz que “ A Educação, dever da Família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

A minha Lei trazia no seu bojo a pauta da cidadania, onde através da efetivação dessa lei haveria não só a valorização do ser, mas o esforço para o seu pleno desenvolvimento.
Com a adesão do Brasil à política econômica neoliberal, eu comecei a entristecer, uma vez que o ensino e as relações de trabalho seriam precarizados , a flexibilização do ensino e do trabalho seriam o inicio da minha desmoralização, desvalorização, derrocada e falência do ensino aprendizagem. Os cortes na minha área doeram a minha alma, pois afetaram e afetam diretamente o campo pedagógico e a estrutura física das Instituições e , eu continuo a ser considerada gaiola que aprisiona corpos e amordaça pensamentos e almas. Com a flexibilização trazida pela onda neoliberal, os professores perderam a sua autonomia e passaram a ser vistos como produtos do capital, produzidos para o lucro e descartáveis através de demissões como objetos sem valor.

Essa situação termina sendo percebida pelos alunos, que buscam no professor não um orientador, mas um facilitador apenas, inclusive que facilite tudo, até fazendo com que o aluno passe de ano quando não está em condição. Quando o aluno não encontra esse professor, termina por prejudica-lo, ameaçando-o e contribuindo para a sua derrocada. Ficava observando outras situações desoladoras que não só desvalorizava-me, não me dando o real valor que mereço, uma vez que através de mim, forma-se uma sociedade e a falta de reconhecimento dói-me.

Vi alunos ameaçarem os professores, agredindo-os fisicamente, além de pressões psicológicas causadas pelo sistema que me oprime e desamparo assistencial por parte do governo, vi muitos professores lotarem as Instituições psiquiátricas públicas diante da depressão ou síndrome de Burnout. Muitos saíram da minha área e correram para outras áreas afins como a Saúde, a Assistência Social ou foram ser vendedores autônomos, quando não abriram seu pequeno negócio, tornando-se empreendedores. Isso me deixa com a alma sangrando. Até quando vão me violentar ? A Sociedade, o Governo, o Sistema que me regula…