Projeto criará Inventário do Patrimônio Histórico de Fortaleza

A proposição altera a Lei n° 9.347, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e natural de Fortaleza, acrescentando o Inventário no seu art. 2° e criando um novo Capítulo relativo ao Instituto, o qual consiste em um mecanismo preliminar de proteção ao patrimônio material e imaterial que pode servir de primeiro passo para o Tombamento. “Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar a inscrição de bens culturais no Inventário”, destacou Evaldo.

Na prática, o inventário funcionará como uma ferramenta mais eficaz para a identificação e levantamento das características e particularidades de um determinado bem cultural através de pesquisa. Conforme explicou Evaldo, mecanismos semelhantes já são utilizados em vários países do mundo há muito tempo, “França, Portugal e Espanha já adotam o modelo de inventário. Só na França, existem mais de 40 mil monumentos protegidos por meio do Inventário desde o século XIX”, assegurou.

Por ocasião da aprovação da proposta, Evaldo Lima, que também é professor de História, ressaltou na tribuna da Câmara que o seu projeto resulta de um debate com a comunidade acadêmica e poder público, mas que espera ainda expandir a discussão. “O que nós queremos é abrir o debate, seja com a Secretaria de Cultura, Coordenadoria do Patrimônio Histórico, Conselho de Cultura e as Universidades, para que possamos cada vez mais preservar a memória, a história e a identidade da cidade de Fortaleza”, concluiu Evaldo.

Aprovado pela maioria dos vereadores no plenário da Casa do Povo, o projeto agora será encaminhado ao Executivo para implementação, podendo voltar à Câmara em forma de mensagem prefeitural.

Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)