Ferrovias e concessões portuárias são desafios de novos ministros

A troca de comando no Ministério dos Transportes e na Secretaria Especial de Portos foi concluída nesta sexta-feira (27) com a transmissão de cargos aos novos titulares das duas pastas. Paulo Sérgio Passos, que volta ao cargo de ministro dos Transportes, destacou o desafio de continuar as concessões de rodovias e de ferrovias no país.

Rodovias - Reprodução

“Temos imenso desafio na área ferroviária, com as PMIs [propostas de manifestação de interesse] e os chamamentos aos empreendedores. Isso vai custar muito trabalho e empenho de cada um de nós”. O Programa de Investimentos em Logística (PIL) previa investimentos de R$ 99,6 bilhões em construção e melhoramentos de 11 mil quilômetros (km) de ferrovias, mas nenhum leilão foi realizado ainda.

Passos, que já ocupou o comando do Ministério dos Transportes três vezes, brincou com o retorno à pasta. “Volto a ocupar o comando do ministério pela quarta vez, talvez seja um recordista, tanto no Ministério dos Transportes como em toda a Esplanada [dos Ministérios]. Desconheço caso que se assemelhe”.

Em 2013, Passos deixou a vaga para César Borges, que hoje passou a ocupar o cargo de ministro da Secretaria Especial de Portos. Passos lembrou que quando assumiu o Ministério de Transportes encontrou um trabalho de recuperação da pasta. Na época, Passos assumiu em meio a denúncias de corrupção no setor.

Na área de portos, um dos principais desafios de Borges será a liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do edital para arrendamento de áreas nos portos de Santos e em portos do Pará. “Estamos com a bola sete na boca da caçapa para liberar no TCU o processo de arrendamento portuário, e tenho certeza de que com o apoio de César Borges vamos ganhar bastante”, destacou Antonio Henrique Silveira, que deixou de ser ministro para ser secretário executivo da Secretaria Especial de Portos.

Borges garantiu que vai tentar acelerar os processos no setor, mas não deu previsões. “Temos órgãos controladores, como o TCU, que estão na Constituição, e o que tiver que ser feito será. Vamos, estrategicamente, escolher os caminhos para avançar”, disse.

Ao relembrar sua trajetória na pasta dos Transportes, Borges destacou a importância do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do PIL, que abriu o caminho para as concessões no setor. Segundo ele, o modelo adotado nos seis leilões de rodovias já feitos, em um total de mais de 5 mil km, garantiu a modicidade tarifária para as rodovias.

Fonte: Agência Brasil