Fausto Salvadori Filho: O Estado que arranca olhos

Viu os seis anos que passou em Nova York, trabalhando como engraxate e carregador de mudanças para bancar um curso técnico de cinema na School of Visual Arts. Viu o sonho realizado de trabalhar como fotojornalista. Depois, só viu o escuro. “Eu pensava: passei por tudo isso para no final acabar assim, com um tiro de borracha no meu olho”, conta.

Na época, Alex trabalhava como fotógrafo do Agora SP, jornal do grupo Folha de S. Paulo, naquele que viria a ser o seu primeiro e último emprego de fotógrafo com carteira assinada. Quando foi baleado, estava fotografando o confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar e uma passeata de professores da rede estadual que reivindicavam melhores salários. Ainda sangrando no asfalto da Paulista, Alex percebeu que o pior havia acontecido. Nascido com uma deficiência no olho esquerdo, sempre dependera do direito (até então perfeito) para enxergar. E era ali que o projétil disparado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo havia acertado. Em seu olho bom.

“Comigo foi a mesma sensação”, lembra Sérgio Silva, 32 anos, também fotógrafo, e também atingido no olho esquerdo por uma bala de borracha da PM. “Eu via a minha vida toda passar pela minha cabeça, e pensava como eu ia conseguir trabalhar, como ia sustentar minha filha, agora que a polícia tinha baleado meu olho”, comenta com Alex. Sérgio foi baleado na Rua da Consolação, na região central de São Paulo, em 13 de junho de 2013, quando cobria uma manifestação do Movimento Passe Livre como freelancer, para a agência Futura Press.

“Eu olho para você e vejo a minha história”, Sérgio fala para Alex, durante um encontro dos dois, promovido na semana passada pela Ponte. Hoje, Alex enxerga com 80% da visão que tinha antes de ser baleado, e Sérgio perdeu o olho esquerdo – no lugar dele, usa uma prótese. Eles se abraçam, riem, choram. Mesmo sendo a primeira vez em que se encontram, Alex e Sérgio se tratam como dois velhos amigos, que compartilham a intimidade de terem sofrido uma violência muito parecida.

Culpa da vítima

Além de terem sido mutilados pelo Estado nos olhos com que ganhavam a vida, Alex e Sérgio compartilham a dor de lutar por reparação diante de uma polícia e de uma Justiça que parecem mais cegas do que eles.

“Eu depus no batalhão do Choque, na Corregedoria, no 78º DP (Jardins), e nunca mais ouvi falar da investigação. Não deu em nada”, afirma Alex. Procurada, as assessorias de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Militar recusaram-se a informar se algum PM foi punido pelos ferimentos em Alex. “Informações adicionais devem ser pesquisadas junto à Justiça, para onde o inquérito foi encaminhado”, afirmou a assessoria da SSP. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o único processo ligado ao nome de Alex é a ação cível que ele move contra o Estado.

Na ação, a defesa de Alex pede uma pensão vitalícia mensal de R$ 1.783 (o valor do salário que recebia no jornal quando foi baleado), o pagamento de todas as despesas médicas e uma indenização por danos morais no valor de 2.000 salários mínimos, além de uma indenização por danos materiais.

Em sua defesa, a Fazenda de São Paulo alega que a “perda visual” do fotógrafo já existia antes do tiro e culpa o próprio Alex pelo ferimento, dizendo que, ao cobrir a manifestação, “concorreu com o ato danoso, assumindo o risco de ferir-se”. O governo também afirma que Alex “não provou ter se ferido por ato praticado por policial militar” e sugere que a lesão no olho poderia ter sido provocada por objetos disparados pela multidão.

“As provas precisam ser construídas, porque o Estado evita produzir provas contra si mesmo”, afirma a advogada Virginia Veridiana Barbosa Garcia, que representa Alex na ação. Na falta de provas levantadas pela investigação da polícia, a defesa teve de levantar as provas ela própria, com base em testemunhas, laudos e fotos.

As provas levantadas pela advogada convenceram o juiz Emerson Norio Chinen, da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, que emitiu a primeira sentença do caso, em 2008. Porém, mesmo reconhecendo que Alex foi vítima da PM, o juiz aceitou o argumento de que o fotógrafo “contribuiu para o infortúnio ao se colocar em situação de risco na cobertura da manifestação popular e do confronto policial”. No fim das contas, o juiz recusou a concessão de pensão vitalícia e o pagamento por danos materiais, condenando o Estado a pagar somente as despesas médicas e uma indenização no valor de 100 salários mínimos – mais do que isso, para o juiz, seria “enriquecimento ilícito”.

“Isso mostra como somos indefesos. Podem fazer o que quiserem com a gente e nada acontece”, desabafa Alex, enquanto completa 14 anos à espera de justiça.

Justiça cega

Até agora, Sérgio não teve melhor sorte do que Alex na sua ação, em que pede indenização de R$ 800 mil por danos morais e R$ 400 mil pelos danos materiais, além do pagamento das despesas médicas, hoje no valor de R$ 3.894,67. Os gastos com o hospital são uma questão urgente para Sérgio, já que, como fotógrafo freelancer, é obrigado a pagar essa dívida do próprio bolso. A defesa do fotógrafo entrou com um pedido de antecipação de tutela, na tentativa de obter do Estado o pagamento imediato das dívidas contraídas por Sérgio antes do julgamento do mérito. 

Sérgio Silva, 32, fotógrafo atingido pela Polícia Militar de São Paulo enquanto cobria uma manifestação

O pedido de Sérgio acabou negado em duas instâncias. Para o desembargador Rebouças de Carvalho, ainda falta apurar o “nexo de causalidade entre o evento danoso e a alegada responsabilidade do Estado”.

“Me senti agredido de novo com essa decisão. Foi a segunda violência do Estado praticada contra mim”, diz Sérgio.

Sobre o caso de Sérgio, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a investigação estaria parada por falta de interesse da própria vítima. “A Polícia Civil informa que o fotógrafo Sérgio Andrade da Silva não registrou queixa e que a autoridade policial do 4ºDP (Consolação) instaurou inquérito por lesão corporal culposa, mesmo sem representação, com base em informações veiculadas pela imprensa. O inquérito do caso está no Fórum Criminal, no aguardo de manifestação da vítima”, afirmou a assessoria de imprensa.

Sérgio disse que não registrou queixa por não acreditar que a polícia tenha interesse em investigar seu caso a sério. “É um procedimento burocrático para a instituição fingir que está ouvindo você e não fazer nada”, afirma. Seu advogado, Maurício Vasques, apoiou a decisão. “O delegado não precisa da queixa da vítima para abrir inquérito, por ser um crime de ação pública. E como querem que o Sérgio vá procurar a polícia, se foi quem o agrediu e não lhe deu socorro?”, afirma.

Recomeços

As balas de borracha mudaram o rumo da vida de Alex e Sérgio. De volta à redação do Agora SP, Alex descobriu que a empresa havia decidido que ele faria apenas pautas amenas, que não o colocassem em risco. (Trabalhei no jornal durante esta época, e a única pauta que me lembro de ter feito com Alex era um dia na vida de um Papai Noel no Shopping Center Norte.) “Era uma atitude extremamente sensata do empregador, mas eu não aguentei, porque já tinha pegado gosto de fazer coisas mais movimentadas”, lembra. “Entrei numa depressão foda.”

Após três anos, pediu demissão e foi atrás do risco. Morou no Maranhão durante um ano e no Amapá por mais sete. Adeus, papai nóeis de shopping: Alex agora fotografava a cultura e a natureza da Amazônia, para clientes como National Geographic e WWF (World Wide Fund). Há cinco anos, trocou a Amazônia pelo Rio de Janeiro. Ali, as entrevistas de emprego revelaram que, apesar do seu portfólio deslumbrante, nenhuma empresa estava disposta a contratar um fotógrafo mutilado por uma bala de borracha. “Depois que levei o tiro, nunca mais fui contratado”, revela.

Foi aí que abandonou a fotografia. Não teria como trabalhar como freelancer na cidade grande sem poder dirigir um automóvel, algo que o ferimento no olho tornou impraticável. “Na Amazônia ainda dava. Mas no Rio eu não poderia andar por aí com R$ 20 mil de equipamento sem um carro”, diz.
Hoje, Alex estuda arquitetura na Universidade Estácio de Sá e trabalha com direção de fotografia e criação de maquetes virtuais, para produtoras independentes e escritórios de arquitetura. Para fazer seus trabalhos, tem de ampliar várias vezes as imagens na tela e colar o rosto dos monitores, que nunca medem menos de 20 polegadas.

Piratas urbanos

Após perder o olho, Sérgio tornou-se um militante contra a violência policial. Um abaixo-assinado que criou pedindo o fim das balas de borracha reuniu 45.620 assinaturas. Em 3 de setembro, quando a Câmara Municipal de São Paulo aprovou um decreto legislativo do vereador Coronel Telhada (PSDB) que homenageava a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), Sérgio protestou diante dos vereadores com um pôster que exibia uma foto do seu próprio rosto marcado pelo tiro.