Costa Rica debate reformas para garantir caráter nacional multiétnico

A proposta estabelece a não discriminação e o reconhecimento de todos os grupos populacionais com presença no país, em correspondência com múltiplos acordos e declarações internacionais relacionados com essa problemática.

O plano define em sua exposição de motivos a necessidade de modificar nesse sentido a Carta Magna para emendar um erro histórico que invisibilizou a contribuição dos diferentes povos originários assentados neste território centro-americano, oito deles indígenas e outros de raiz africana.

No entanto, para o deputado da Frente Ampla, Gerardo Vargas, o caso não pode ficar só em uma reforma constitucional, mas deve gerar uma mudança no padrão de conduta do país porque esta sociedade também é vítima de racismo.

"Não pode ser válido que esta seja uma sociedade onde os brancos tem certos direitos, os indígenas e os negros tenham outros," afirmou o chefe dessa fração de esquerda, citado pelo jornal El País.

A publicação indica que para avaliar a viabilidade da proposta será conformada uma comissão especial que, uma vez admitido o projeto, publicará um parecer em um prazo de até 20 dias úteis.

O objetivo é que, depois de atravessar essa fase, o plano em questão seja visto em primeiro e segundo debate no plenário das quartas-feiras. O dia é reservado para a reforma constitucional que declarará a água um direito humano de domínio público.

Fonte: Prensa Latina