Autonomia do Banco Central: TSE nega direito de resposta a Marina 

O ministro afirmou que não houve divulgação de fato ofensivo à imagem ou à candidatura de Marina Silva, capaz de justificar a concessão de direito de resposta.

“A meu ver, na propaganda questionada, a representada apenas propõe aos eleitores em geral o cenário econômico, que, sob sua ótica, resultaria de eventual concessão de autonomia ou independência ao Banco Central do Brasil”, diz o ministro.

E acrescenta que “trata-se de tema controvertido e de muita relevância eleitoral, uma vez que envolve questões diretamente ligadas à política econômica do País. Portanto, tenho que essa discussão deve ser ampla e democraticamente debatida no meio social, sendo inoportuna, na espécie, a intervenção do Poder Judiciário”, conclui.

Os advogados de Marina Silva argumentaram que sua imagem foi atingida pela candidata adversária, que teria apresentado “dado fraudulento” de seu programa de governo para criar artificialmente estado de pânico nos eleitores, ligando a autonomia do Bacen à falta de comida na mesa do povo brasileiro. A liminar nesta representação já havia sido indeferida pelo relator.

Na defesa enviada ao TSE, a Coligação Com A Força do Povo afirmou a licitude da propaganda, “ainda que nela tenha sido colocado algum tempero mais forte (absolutamente legítimo nos debates políticos), próprios das técnicas de marketing, com vistas a chamar à atenção do telespectador e prender sua atenção". Acrescentou que o programa eleitoral “caminhou nos exatos limites do diálogo e do debate políticos, em ambiente próprio para esse tipo de discussão (…), mostrando-se salutar à democracia”.

Da Redação em Brasília
Com informações do TSE