Ministro da Fazenda anuncia medidas para dinamizar a indústria

“O mercado consumidor de manufaturados se contraiu e isso fez com que houvesse uma disputa entre mercados menores, que crescem pouco. Este ano a expansão do comércio está entre 3% a 3,5%, enquanto vinha crescendo a 10%, 12%. Então falta mercado para todos os países que querem exportar. Isto levou a uma concorrência violenta e predatória, e tem dificultado nossas exportações”, disse.

Alíquota de 3% do Reintegra passa a valer em outubro

O governo federal antecipou a entrada em vigor da alíquota de 3 por cento do Reintegra, programa de créditos sobre exportações para empresas de manufaturados, para a partir de outubro deste ano.

A alíquota atual do Reintegra, regime que devolve aos exportadores de produtos manufaturados um percentual da receita com as vendas externas e os compensa por tributos indiretos, é de 0,3 por cento. Inicialmente, a alíquota de 3 por cento deveria valer apenas a partir do começo de 2015.

A antecipação da medida foi anunciada a seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais.

Para Mantega, o Reintegra maior ajudará a dar competitividade à indústria nacional, num momento em que falta mercado para os exportadores.

O ministro disse ainda que a antecipação da alíquota maior do Reintegra não tem efeito sobre as contas públicas neste ano, já que a contabilização das exportações das empresas brasileiras para fins de obtenção do crédito tributário ocorrerá em janeiro de 2015.

O impacto anualizado estimado na arrecadação com o Reintegra de 3 por cento é de 6 bilhões de reais, segundo Mantega. Para o período de outubro a dezembro, seria um quarto disso, ou cerca de 1,5 bilhão de reais, de acordo com o ministro.

Entre as medidas destacadas para criar um ambiente de competitividade para o país estão uma política cambial que não permita valorização do câmbio, o que vem sendo feito, segundo o ministro, e políticas industriais que aumentem a produtividade do setor. “Mas o que tratamos aqui especificamente foi o Reintegra, que é um crédito fiscal dado às empresas e fixado em 3% do faturamento com as exportações. Ampliamos para que comece porcentagem e não os 0,3% como tínhamos fixado anteriormente”.

Mantega reforçou que o governo tem agilizado procedimentos burocráticos de exportação e importação, desonerando produtos importados que viram insumo para futuras exportações. “Nós simplificamos as regras, diminuímos a burocracia com nota fiscal eletrônica, de modo que diminuem as guias que serão utilizadas e criando corredores de exportação automáticos, com a certificação da empresa importadora, de modo que ela fica autorizada a ter um fluxo normal de exportação. Com isso agiliza muito”, explicou Mantega.

Além disso, os empresários e o ministro discutiram a formação de uma comissão com o Ministério do Trabalho, para examinar questões que possam ser resolvidas mais rapidamente e uma comissão para analisar as questões tributárias. Mantega disse que “existem contenciosos na tributação de empresas que têm dificuldades ou litígios. Então criamos uma comissão para dirimir as dúvidas e aperfeiçoar a legislação de modo que elimine a possibilidade de ter contenciosos”.

O ministro explicou que os impactos fiscais das desonerações serão sentidos pelo governo no ano que vem, e que a expectativa é que o impacto não seja tão grande, porque o governo trabalha com a hipótese de que a economia vai crescer mais do que este ano, e que também haverá melhoria da economia mundial. “Deveremos ter um pouco mais de comércio exterior, de acordo com nossas previsões. Esperamos que mercado interno cresça mais do que este ano, que ficou parado por falta de crédito. A indústria produz para as duas frentes e, se tiver mais lucro, significa que vamos ter recomposição da arrecadação. A renúncia fiscal em um ano é de R$ 6 bilhões”, previu o ministro.

Crescimento da economia

Sobre as projeções divulgadas pelo Banco Central, que indicam queda do crescimento da indústria, o ministro comentou que os analistas devem estar verificando é o resultado alcançado até agora, embora os últimos indicadores sejam de algum crescimento. “Temos que tomar cuidado porque projeções são variáveis e vários órgãos estão fazendo projeções diferentes. O segundo semestre está sendo melhor que o primeiro e vai preparar a indústria para um crescimento maior”.

O ministro analisou também a queda da Bolsa de Valores e das ações da Petrobras, além de uma elevação do dólar justificando que nas últimas semanas tem havido volatilidade maior no mercado em função do quadro internacional com a espera do aumento da taxa de juros pelo FED e instabilidade no cenário internacional por conta de vários países. “Tanto a Bolsa quanto o câmbio no Brasil são mais rápidos em ir quanto voltar, porque temos mais liquidez no nosso mercado, de modo que nosso mercado futuro amplifica os movimentos internacionais”, disse.

Com informações da Agência Brasil