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Comunistas do mundo se reúnem no Equador

Entre os dias 13 a 15 de novembro, realizou-se na cidade de Guayaquil, no Equador, o 16º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e de Trabalhadores. Foi a segunda vez que a instância se reúne em território latino-americano, quando o Brasil sediou o Encontro, em 2008.

Uma pauta significativa foi debatida por comunistas de todos os continentes, na cidade banhada pelo rio Guayas: o papel dos partidos comunistas na luta anti-imperialista, na resistência à brutal ofensiva econômica e política das classes dominantes em todo o mundo, no quadro da crise do sistema capitalista, a defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos e a oposição às políticas de guerra emanadas das potências imperialistas.

A situação internacional, complexa e carregada de conflitos, requer das forças revolucionárias, em especial dos partidos comunistas e de trabalhadores, o desenvolvimento do movimento anti-imperialista, no qual convergem a luta dos trabalhadores, dos povos e das nações oprimidas. Com a perspectiva histórica do socialismo, estão na ordem do dia as lutas pela independência nacional, o desenvolvimento e a paz e o esforço de construção da nova sociedade onde partidos comunistas exercem o poder, assim como a luta pelo socialismo na América Latina, com novas formas e abordagens, a partir da vigência de governos progressistas na região.

Tal como no passado, a luta contemporânea pelo socialismo pressupõe o exercício do internacionalismo proletário, a solidariedade internacional entre os povos e as forças revolucionárias e progressistas, a fusão da luta classista com as lutas democráticas e patrióticas. Essas lutas e as ações das forças revolucionárias se articulam internacionalmente em múltiplos cenários e espaços de convergência.

O Encontro dos Partidos Comunistas e de Trabalhadores é um desses espaços. Desde que surgiu, em 1998, pela feliz iniciativa do Partido Comunista da Grécia, afirma-se como um fórum de debates e coordenação de ações unitárias do movimento comunista nas frentes principais da luta mundial anticapitalista e anti-imperialista. Constituído por partidos e organizações com nítida identidade comunista, esses encontros dão uma contribuição especial à compreensão dos complexos problemas mundiais, à formulação de plataformas de luta dos trabalhadores e dos povos e, sobretudo, apontam a perspectiva do socialismo como alternativa ao sistema capitalista-imperialista, historicamente esgotado.

Os Encontros Internacionais de Partidos Comunistas e Operários firmam-se como uma dinâmica de busca da unidade, exercício de cooperação e solidariedade internacionalista, por meio da qual os partidos comunistas definem linhas de atuação comum e vão conformando um campo próprio no quadro geral da luta anti-imperialista, sem a pretensão de transplantar experiências do passado, nem converter-se em instância rigidamente organizada ou num centro único dirigente e formulador de táticas e estratégias.

Leia abaixo, a íntegra do discurso do secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Abreu Alemão:

Contribuição do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
16º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO)
Guayaquil, Equador, 13 a 15 de novembro 2014

Estimadas e estimados camaradas,

Em primeiro lugar gostaríamos de saudar a realização desta 16ª edição do Encontro de Partidos Comunistas e Operários, que pela segunda vez se realiza na América Latina e Caribe. É um prazer estar entre irmãos de todos os continentes. O PCdoB teve a honra de ser o anfitrião do 10º Encontro em São Paulo, Brasil, no ano de 2008. Saudamos todos os partidos comunistas do mundo e nos congratulamos com o Partido Comunista do Equador por ocasião da realização deste 16º Encontro na cidade de Guayaquil. Estivemos aqui nestas mesmas datas no ano de 2012 quando aprovamos por unanimidade a importante e histórica Declaração de Guayaquil, resolução do Encontro de Partidos Comunistas e Operários da América Latina e Caribe.

O Encontro dos comunistas da América Latina foi convocado pelos camaradas equatorianos, com o decisivo apoio do Partido Comunista de Cuba. Nesta ocasião, também se fez uma homenagem, as “Cruzes sobre a água”, aos operários e operárias que perderam a vida no massacre de Guayaquil que ocorreu no dia 15 de novembro de 1922, que cumpriu 90 anos e é um dos mais importantes e heroicos acontecimentos da história de luta da classe trabalhadora latino-americana. É um prazer estar entre irmãos sul-americanos e latino-americanos.

Os povos latino-americanos têm fortes laços históricos e culturais, e têm a característica de serem povos filhos da resistência anti-colonial e anti-imperialista. No seu processo de libertação nacional e social, nossos povos lutam na defesa da paz e contra as guerras imperialistas; lutam na defesa do direito ao desenvolvimento econômico e social sustentável; lutam pelos direitos dos trabalhadores e pela valorização do trabalho; lutam pelas transformações democráticas; lutam pela verdadeira independência e soberania nacional; lutam pela integração solidária do nosso continente; lutam para abrir caminho para o poder popular e o socialismo.Na nossa realidade, da América Latina, além das relações fraternas entre os partidos comunistas e operários, é de fundamental importância ter uma unidade dos comunistas e das forças políticas anti-imperialistas e de esquerda, cuja exitosa experiência do Foro de São Paulo, que em 2015 celebra 25 anos de existência, é uma expressão.

O Partido Comunista do Brasil realizou em novembro de 2013 seu 13º Congresso, cujas resoluções vocês todos já conhecem. Na análise da situação mundial, muito rica e extensa nas teses do Congresso, o PCdoB reforça seu caráter internacionalista e anti-imperialista e reafirma sua solidariedade com as lutas dos trabalhadores e dos povos do mundo, em um contexto marcado pela crise sistêmica e estrutural do capitalismo, sistema já historicamente superado. No entanto, as forças comunistas, revolucionárias e progressistas ainda estarem em uma situação de defensiva estratégica.

Os comunistas brasileiros valorizam o desenvolvimento do quadro político nos últimos 15 anos na América Latina e no Caribe, marcado pelo ascenso de uma tendência geral democrática, progressista e anti-imperialista e, ao mesmo tempo, pelo acentuado declive da influência das políticas neoliberais e o surgimento de novos limites para a ingerência do imperialismo norte-americano na região. A onda progressista e anti-imperialista, e a contraofensiva da direita na América Latina

O novo quadro latino-americano é objetivamente anti-imperialista, uma vez que resiste à dominação imperialista na região. Desde a vitória de Hugo Chávez na Venezuela em 1998, até as mais recentes vitórias, conseguidas na Bolívia, Brasil e Uruguai, ocorreram uma série de vitórias políticas e eleitorais das forças de esquerda e progressistas em vários países. Desde 1998 as forças populares não perderam nenhuma eleição presidencial onde ganharam desde 1998. Cabe sublinhar que as derrotas ocorridas se deram através de golpes de Estado, casos de Honduras e do Paraguai.

O conjunto de vitórias eleitorais fez surgir uma série de governos nacionais de orientação democrática e progressista, que com diferentes ritmos e ênfases, tentam abandonar as políticas antipopulares e neoliberais e promover mudanças voltadas para a implementação de projetos de integração continental, soberania nacional, democratização política e desenvolvimento econômico e social, que, nos casos mais avançados, possuem propósitos revolucionários e anti-imperialistas com proclamados objetivos socialistas.

O momento atual na América Latina também se caracteriza por uma brutal contraofensiva da direita e do imperialismo. Há novas investidas desestabilizadoras e golpistas contra estes processos liderados por forças progressistas e de esquerda. É necessário levar em consideração que a atual contraofensiva da direita se realiza, precisamente, porque desde 1998 há sinais de ascenso das forças populares; mesmo que condicionada à correlação de forças em nível mundial. É exatamente por isto, o curso da luta política entre os setores populares e a direita tem sido a marca dos últimos anos, em uma disputa feroz pelos rumos do nosso continente.

A contraofensiva das forças de direita tenta impedir novas vitórias de esquerda, ou pelo menos reverter e colocar na defensiva política as forças que estão à frente de vários governos nacionais na nossa região.

Esta contraofensiva inclui a ampliação da presença militar na região, além de investidas golpistas e desestabilizadoras, apoiadas por campanhas político-midiáticas avassaladoras. Os grandes meios de comunicação de massa desempenham um papel protagonista nesta reação das forças de direita diante do ascenso da tendência progressista na América Latina e no Caribe, com um comportamento que se assemelha ao de um partido transnacional de direita, transformando-se, muitas vezes, na principal voz de oposição ao progresso de integração e aos processos de mudança. Às forças de direita se somam alguns pequenos partidos e grupos de extrema esquerda, que, mesmo de maneira inconsciente, fazem o jogo do inimigo.

Avança a integração solidária latino-americana

Destaca-se em particular o avanço dos processos de integração sul e latino-americana. Assim, através de mecanismos diferentes e complementares, avança de forma decidida, em ritmos e velocidades diferenciadas, o processo de integração continental.

Em finais de 2008, no Brasil, pela primeira vez a América Latina e o Caribe se reuniram por autoconvocatória, com a participação de Cuba, sem a participação dos EUA e Canadá, e deram um grande passo na ruptura com o "pan-americanismo" hegemonizado pelos Estados Unidos – surgindo nesta ocasião, a idéia de constituir a Celac – Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos.

Esta nova associação realizou neste ano uma Conferência de Cúpula de muito êxito em Havana, sob a presidência pro tempore cubana, um fato revelador do tempo em que vivemos. Com o sentido de se diferenciar e resistir às políticas estadunidenses e com uma grande importância geopolítica e estratégica, o Sul da América se reúne na Unasur (União de Nações Sul-americanas), que, reunindo doze nações sul-americanas vai se consolidando e avançando em projetos fundamentais, tais como o Tratado Energético Sul-Americano, o Banco do Sul e o Conselho de Defesa Sul-americano, que busca transformar a região em uma Zona de Paz. O Mercosul foi relançado em 2003 e recebeu um novo impulso com a adesão da Venezuela e com a adesão anunciada da Bolívia, Equador, Guiana e Suriname.

Assim, o Mercosul e a Alba se fortalecem em convergência, e o Mercosul se estende desde a Patagônia até o Caribe, convertendo-se em um eixo unificador da América do Sul. Dentre outros, os desafios para promover a integração solidária incluem enfrentar as enormes assimetrias herdadas e buscar um desenvolvimento mais equitativo e homogêneo dos povos e países da região. Também a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, ALBA, se converte em uma referência para a integração criativa, solidária e de orientação revolucionária. Especialmente, destacamos o mecanismo PetroCaribe, como instrumento importante de disputa de hegemonia na América Central e no Caribe diante do imperialismo norte-americano.

O relançamento da luta pelo socialismo na América Latina

Cabe destacar como fato mais avançado da atual realidade latino-americana, a proclamação de objetivos socialistas por parte de alguns processos políticos e governos da região. Muito além das dificuldades e obstáculos para alcançar este objetivo, a proclamação deste objetivo é um fato avançado na atual situação mundial, onde ainda persiste uma situação de defensiva estratégica para as forças revolucionárias. É bom notar que, neste curso, junto com idéias e interessantes inovações, há também muito ecletismo, ilusões social-democráticas e sérios equívocos teóricos. Porém, o fato mais importante é que se instalou um amplo debate sobre o socialismo na América Latina.

Os partidos comunistas e operários foram desafiados a atuar e disputar a hegemonia e os rumos destes processos e de afirmar o marxismo-leninismo neste debate que se desenvolve sobre o socialismo na Pátria Grande latino-americana.A Revolução Cubana segue em frente atualizando o seu projeto econômico e social socialista com uma grande participação popular. Hoje cumprem um papel destacado no processo de afirmação e atualização da luta pelo socialismo no mundo, os países dirigidos por partidos comunistas e que persistem no caminho da construção de uma nova sociedade, como Cuba, na Nossa América, e China, Vietnam, Laos e Coréia Popular na Ásia. A luta para avançar nas transformações políticas e sociais no Brasil Para terminar, gostaríamos de dizer algumas palavras sobre a situação brasileira. Nos últimos 12 anos, mesmo com os limites e as contradições, os governos de Lula, e depois de Dilma, obtiveram importantes conquistas para as massas trabalhadoras e levaram adiante políticas progressistas, como a política de distribuição de renda com valorização do trabalho e a política externa. É importante frisar que governo de Lula, e agora o da Dilma, possuem um caráter democrático e progressista, mas não se tratam exatamente de governos de esquerda, e, muito menos, revolucionários.

No entanto, o seu sucesso na realização das mudanças faz parte de um caminho para a acumulação revolucionária de forças no nosso país. Pela primeira vez na história do Brasil, os comunistas participam de um governo nacional, resguardando a sua independência política e ideológica. O Partido Comunista do Brasil assume compromissos com uma frente, uma coligação ampla para governar o país, com várias forças de centro, dirigida pelo Partido dos Trabalhadores. A relação do PCdoB com o governo federal é de unidade e luta, no qual prevalece a unidade e o firme apoio ao governo para que este possa realizar as mudanças. No entanto, isto não significa abster-se de ter posições próprias dos comunistas, porque entre o programa do Partido e o programa do governo federal naturalmente existem diferenças.

Nossos objetivos enquanto Partido Comunista vão muito além dos objetivos do governo federal do qual participamos.A proposta do Programa Socialista do PCdoB registra que "no atual período histórico, a conquista da hegemonia por parte das forças políticas e sociais que poderão iniciar a transição ao socialismo, consiste no processo de acumulação de forças de caráter revolucionário através de reformas estruturais e rupturas", realizando um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, para criar as condições para a conquista de um poder popular. Para conseguir estas reformas estruturais, é condição sine qua non a mobilização das massas populares, o avanço da consciência popular e uma maioria parlamentar de esquerda e progressista que apoie as mudanças mais estruturais.

A quarta vitória popular nas eleições presidenciais no Brasil Gostaríamos de destacar a importância política e de sentido estratégico da 4ª vitória consecutiva da ampla coligação que governa o Brasil desde 2003, integrada por forças políticas e sociais que vão da esquerda ao centro do espectro político, e que inclui os comunistas brasileiros. Após as vitórias do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 e de sua reeleição em 2006, e da primeira eleição de Dilma Rousseff em 2010, no dia 26 de outubro passado o povo brasileiro reelegeu a presidenta no segundo turno, em uma feroz disputa contra uma forte coligação oposicionista de direita, que propunha um programa neoliberal, além de uma política exterior alinhada aos interesses das potências imperialistas. Dos sete partidos brasileiros que pertencem ao Foro de São Paulo, três deles (Partido dos Trabalhadores-PT, Partido Comunista do Brasil-PCdoB e Partido Democrático Trabalhista-PDT) apoiaram Dilma Rousseff. Outros três apoiaram a candidata Marina Silva (Partido Socialista Brasileiro-PSB, Partido Popular Socialista-PPS e Partido Pátria Livre-PPL). E o Partido Comunista Brasileiro (PCB) lançou candidato próprio para a eleição presidencial obtendo 0,07 % dos votos. É importante destacar que dos nove candidatos à presidência nenhum apoiou a Dilma no 2º turno.

Quatro candidatos de ultra esquerda, incluindo os trotskistas e o candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB), optaram por não apoiar Dilma Rousseff no segundo turno, e os outros cinco candidatos apoiaram Aécio Neves. No segundo turno das eleições, no dia 26 de outubro, Dilma obteve 51,64% dos votos, contra 48,36% de Aécio. O 4º governo das forças democráticas e populares no Brasil continuará a se enfrentar com uma correlação de forças desfavoráveis no Congresso, ainda pior que a atual.

A esquerda brasileira sempre foi minoria no Congresso. A única saída para as forças revolucionárias, de esquerda e democráticas que apoiam a presidenta Dilma é a mobilização popular para pressionar o Congresso a aprovar as medidas que façam avançar as mudanças exigidas pelos trabalhadores e pelo povo brasileiro. O PCdoB animado com a vitória de Dilma e com a eleição de um governador comunista no Maranhão, está pronto para os novos combates

A militância comunista e das forças de esquerda foi decisiva na campanha eleitoral de Dilma Rousseff para presidente em 2014. No resultado do primeiro turno das eleições em 2014, chamou a atenção, com repercussão nacional, a eleição do primeiro governador comunista da História do Brasil no Estado do Maranhão.

O povo do Maranhão também votou em massa em Dilma Rousseff, que teve no Maranhão a maior votação proporcional do Brasil no segundo turno, com 78,76% dos votos, com o resultado da campanha eleitoral que o PCdoB e os outros partidos que apoiaram a Dilma realizaram no Maranhão.

O PCdoB obteve 10 deputados federais e um total de 25 deputados estaduais. De conjunto, os resultados das eleições parlamentares alcançados pelo PCdoB se dão no âmbito da grande disputa política presidencial entre dois campos políticos, extremamente dura, polarizada e radicalizada, marcada pela 4ª vitória popular com a reeleição da presidente Dilma, e pela diminuição da força parlamentar da esquerda. O PCdoB conseguiu uma maior votação parlamentar para deputados estaduais, com 2.754.206 votos, o que representa 2,8% do total de votos. Para as eleições parlamentares nacionais, alcançou 1.913.015 votos, o que representa 2,0% do total de votos.

O PCdoB comemora o resultado eleitoral com muita alegria e com espirito de luta, animado com a vitória, para os novos e duros combates que se aproximam, e que exigirão mais consciência e mais mobilização dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro. Os comunistas brasileiros estão hoje ainda mais empenhados taticamente na acumulação revolucionária de forças, o que abrirá o caminho no futuro para a transição ao socialismo no Brasil.Neste curso, o Partido Comunista do Brasil buscará reforçar seu papel e sua influência política junto ao povo brasileiro e especialmente junto aos trabalhadores, para que no futuro mais próximo possível a esperança da revolução brasileira se transforme em realidade, assim como a de uma América Latina unida, integrada solidariamente e em transição para o socialismo.

Por estes motivos, vale dizer que a vitória de Dilma no Brasil tem uma importância que vai muito além das fronteiras nacionais; este êxito é mais uma contribuição na luta pela paz, pela soberania e desenvolvimento para os povos, por um futuro socialista. Nesta luta histórica da Humanidade, protagonizada pelos trabalhadores, os comunistas do mundo são imprescindíveis.

Viva o 16º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários! Viva a unidade dos comunistas!Venceremos!

O êxito do encontro de Guayaquil terá reflexos positivos no fortalecimento do movimento comunista internacional e da luta anti-imperialista.

*Matéria atualizada e com acréscimo de informações às 17h28 do dia 27/11/2014