Congresso remarca para a próxima terça sessão para analisar vetos
Após vários cancelamentos e adiamentos, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou mais uma sessão do Congresso para a próxima terça-feira (25). A reunião será às 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães.
Publicado 20/11/2014 09:16
Prosseguem na pauta os 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei na pauta que estavam previstos para serem votados ontem (19). Se todos os itens da pauta forem votados, os parlamentares poderão analisar mudança no cálculo do superavit fiscal de 2014.
Entre os vetos a serem analisados, o principal é o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios. Aprovado em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular o tema, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.
Entre os projetos de lei na pauta da sessão, três abrem créditos orçamentários para os ministérios das Cidades e da Previdência Social, as Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e o Ministério Público da União.
O quarto projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para excetuar do cumprimento de prazos preestabelecidos um aumento salarial para os agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal e os peritos federais agrários. O reajuste foi concedido por Medida Provisória já aprovada pelo Congresso.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara