Deputados denunciam manobra dos ruralistas para votar PEC 215

A bancada ruralista na Câmara vem pressionando para conseguir aprovar, ainda este ano, no final dos trabalhos legislativos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), que transfere para o Congresso a competência para demarcar terras indígenas. Esta semana, tensão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto marcou reunião convocada de forma extraordinária na quarta-feira (10) pela comissão especial encarregada de analisar a matéria. 

Deputados denunciam manobra dos ruralistas para votar PEC 215 - Agência Câmara

A reunião foi uma manobra do vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que conseguiu o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão, apresentou uma questão de ordem no plenário da Câmara e teria obtido do presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), autorização para a sessão. Ela iria ocorrer somente na próxima terça-feira (16), já agendada pelo presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA).

Por mais de duas horas, os parlamentares do PT, PV, PSB, PCdoB e PSOL conseguiram obstruir os trabalhos. Os parlamentares alegaram que as entidades da sociedade civil não foram ouvidas pela comissão especial, repudiando a forma como o colegiado está sendo conduzida.

Após sessão conturbada, com tentativa de impedir que os indígenas entrassem no plenário onde se realizava a sessão, com reforço da segurança, a sessão foi suspensa com pedido de vista. Os parlamentares contrários ao projeto anunciaram que vão tentar uma reunião com o presidente da Câmara, na próxima terça-feira (16), antes do novo encontro da Comissão Especial, marcado para o mesmo dia.

Cadê os índios?

Para o deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e membro da comissão especial, “ainda que se alegue que muitos deixaram de comparecer em algumas reuniões (realizadas nos estados), foram por motivos justificados; alguns sofreram hostilidades, como ocorreu com o procurador Carlos Humberto Prola na reunião ocorrida em Santa Catarina”, reclamou Padre Ton.

“É muito assustadora essa correria para se tomar uma decisão tão séria como essa, ainda mais num final de ano, de legislatura e de mandato de muitos parlamentares dessa comissão. É simplesmente uma covardia querer votar um relatório que tira os direitos de quem já tem tão pouco”, avalia a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

O deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP) segue a mesma linha de raciocínio. “Por que tanta pressa? Qual o interesse que está por trás dessa pressa para tentar votar esse projeto no fechar das portas desse ano? Acho uma vergonha e uma tremenda irresponsabilidade essa tentativa de levar adiante essa votação. Por que fazer isso sem a presença dos índios?”, questiona .

Os indígenas e parlamentares contrários à PEC temem que a submissão das demarcações de terras ao Congresso possa impedir a criação de novas áreas indígenas, devido à força da bancada ruralista no Legislativo.

Da Redação em Brasília
Com informações das assessorias do PCdoB e PT