China melhora sistema de previdência social

Ao apresentar um relatório na sessão bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo chinês, Ma informou que se criou um programa de seguros de pensão que cobre residentes das áreas rurais e urbanas.

Até o final de novembro, 837 milhões de pessoas participavam do sistema.

O sistema de pensão para trabalhadores privados se ampliou e não apenas cobre os funcionários das companhias estatais e as empresas coletivas, mas também todas as empresas, organizações sociais e trabalhadores autônomos.

O sistema de saúde universal, acrescentou Ma, já cobriu quase toda a população.

Além disso, o governo está promovendo o seguro de doenças críticas para aliviar o impacto financeiro das situações nas quais a vida corre risco. A China também está trabalhando na unificação dos sistemas de saúde rural e urbano.

Mais de 95% dos 1,3 bilhão de chineses são cobertos por diferentes tipos de sistemas de saúde básicos, explicou o relatório.

Como cada vez mais pessoas são cobertas nos programas de pensão e seguridade de saúde, o valor conferido a elas está crescendo. Até agora, após os ajustes nos 10 anos consecutivos, o seguro de pensão para os aposentados empresariais aumentrou de 647 iuanes (US$ 104) em 2004 a 2.070 iuanes em 2014, de acordo com Ma.

O seguro-saúde para os trabalhadores e cidadãos urbanos pode cobrir cerca de 80% e 70%, respectivamente, dos gastos médicos agregados nos hospitais, enquanto 75% das despesas nos hospitais dos cidadãos rurais serão cobertos pelo seguro.

Também houve melhoras nos sistemas de assistência social e bem-estar, tais como um aumento das prestações mínimas de subsistência de 266 iuanes em 2004 a 401 iuanes em 2014 para os cidadãos urbanos com baixa renda, enquanto os trabalhadores rurais nessa situação recebem ajudas anuais de 2.673 iuanes per capita.

Não obstante, admitiu Ma, ainda existem alguns problemas no sistema de previdência social, entre eles a diferença na igualdade entre os cidadãos urbanos e rurais, a falta de canais para levantar recursos e a necessidade de legislações relevantes para garantir os direitos dos trabalhadores migrantes itinerantes.

Fonte: Xinhua