Políticas sociais brasileiras atraem interesse de 92 países 

 As delegações estrangeiras querem aprender com a experiência em política social do Brasil, incluindo lições as medidas inovadoras do programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria. O resultado dessas políticas articuladas foi a superação da extrema pobreza em termos de renda no País.

Trinidad e Tobago, por exemplo, foi um dos países com interesse no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento que, além de identificar e caracterizar os brasileiros mais pobres, permite ao poder público agir para diminuir sua pobreza, nas várias dimensões em que ela se manifesta.

“O Cadastro Único é uma das chaves do sucesso da estratégia de combate à pobreza, porque as informações são usadas não apenas para os programas do MDS, mas também para os programas de outros ministérios e dos governos estaduais e municipais”, explica Cláudia Maciel, chefe da Assessoria Internacional do MDS.

Já os representantes de Cuba vieram ao Brasil conhecer aspectos da transparência e do controle social do Bolsa Família. Também demonstraram interesse pela forma como é feito o pagamento do programa, diretamente aos beneficiários por meio de cartão bancário, e pelo impacto positivo no crescimento econômico – cada real investido no Bolsa Família estimula um crescimento de R$ 1,78 no PIB (Produto Interno Bruto).

Reconhecimento internacional

O interesse internacional e o sucesso dos programas brasileiros fizeram com que o Brasil fosse escolhido pelo Banco Mundial para sediar o seminário internacional World Without Poverty (WWP) – Um Mundo Sem Pobreza, em que a ministra Tereza Campelo apresentou o case do Brasil Sem Miséria, que reduziu desigualdades nos últimos 12 anos e acabou com a pobreza extrema no Brasil.

Naquela ocasião, o diretor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), órgão das Nações Unidas (ONU), afirmou que muitos países se espelhavam no êxito das políticas sociais do Brasil.

A plataforma World Without Poverty (WWP) – Mundo Sem Pobreza – iniciativa do MDS para a difusão de experiências, boas práticas e inovações em programas sociais – elabora documentos e produz material multimídia sobre os diversos programas e ferramentas sociais, e possibilita o compartilhamento, com o resto do mundo, de lições extraídas da experiência brasileira.

A iniciativa resulta da parceria entre o MDS, o Banco Mundial, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (International Policy Centre for Inclusive Growth – IPC-IG).

Acordos e parcerias

Segundo Cláudia Maciel, com a vinda das delegações, foi possível firmar acordos de cooperação técnica, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Coordenação-Geral de Ações de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações Exteriores.

Entre 2011 e 2014, foram nove projetos de cooperação bilateral, dois projetos de cooperação trilateral, com intermediação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e um projeto de cooperação com o Instituto Social do Mercosul (ISM).

Um deles é o PAA África, iniciativa inspirada no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar para a merenda escolar. O projeto ajuda países africanos a aproveitar a experiência brasileira de segurança alimentar e nutricional para o desenho de suas próprias estratégias de desenvolvimento.

Além dos projetos de cooperação, o MDS promove seminários internacionais para atender à demanda crescente dos países pelas tecnologias sociais brasileiras. Desde 2012, já foram promovidas nove edições do seminário “Políticas Sociais para o Desenvolvimento”, com a participação de 66 delegações de 47 países.

Durante o evento, os estrangeiros têm a oportunidade de visitar propriedades da agricultura familiar e bancos de alimentos, além de conhecer equipamentos relacionados aos programas sociais, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Do Portal Vermelho
De Brasília, com PT na Câmara