SP: R$ 63 mi recuperados de Maluf serão aplicados no Parque Augusta

Esses recursos, garantidos por uma ação de indenização por danos morais, são parte de R$ 300 milhões desviados pelo ex-prefeito Paulo Maluf entre 1993 e 1998 de duas obras na cidade: a avenida Águas Espraiadas e o túnel Ayrton Senna, ambos na zona sul.

“Nós podemos ainda ter novos acordos, isso é uma possibilidade que se abriu a pedido do Ministério Público”, afirmou o prefeito em entrevista coletiva, depois de participar de uma sessão conturbada pela presença de ativistas do Movimento Passe Livre (MPL) que apresentaram um jogral durante a fala do prefeito, contestando a possibilidade de negociação da área.

“Não aceitamos que as construtoras recebam dos cofres públicos a quantidade que só interessa a elas”, disseram em coro os ativistas, defendendo que seja feita uma auditoria pública nas construtoras Setin e Cyrela, as proprietárias da área, para criar condições mais favoráveis em termos de recursos para a consolidação do parque. Uma das possibilidades que está por trás dessa contestação é que a prefeitura poderia desapropriar a área sem o uso de recursos públicos, mas apenas transferindo potencial construtivo para as construtoras, que é um recurso previsto na legislação urbanística da cidade.

Visivelmente nervoso com as provocações dos manifestantes, que terminaram o jogral afirmando que não vão recuar de forma alguma contra o que consideram mais um lance de especulação imobiliária na cidade – já que o terreno é avaliado pelo “mercado” com valor de R$ 128 milhões –, Haddad disse que se as negociações em torno da aquisição ou desapropriação da área não avançarem, os recursos repatriados serão destinados à construção de creches, que têm atualmente uma demanda de mais de 100 mil vagas na cidade.

“O recurso está carimbado para o parque, mas esse dinheiro está parado há 20 anos. Vamos criar uma alternativa e o MP pediu para acompanhar as tratativas. Vamos fazer uma avaliação, mas não queremos que o dinheiro fique parado”, destacou o prefeito. “O importante é que conseguimos de volta para a prefeitura, e são R$ 110 milhões”, afirmou, referindo-se ao montante total dos dois TACs assinados, que garantem também o retorno aos cofres municipais de cerca de R$ 47 milhões que seriam destinados a creches, além dos R$ 63 milhões carimbados para o parque. “Vamos abrir a discussão agora e colocar os empreendedores na presença do Ministério Público. Para nós, esse dinheiro é uma novidade, ele voltou para os cofres públicos, isso é o mais importante”, disse o prefeito.

O promotor Sílvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, disse que “as ações contra o ex-prefeito Paulo Maluf são bilionárias, no total chegam a mais de R$ 5,5 bilhões considerando as cifras corrigidas”. Ele afirmou que, a pedido do Conselho Superior do MP, os bancos assinaram os documentos se comprometendo a pagar o município e o estado, que também foi lesado nas ações do ex-prefeito. Marques disse ainda que várias instituições bancárias foram envolvidas por Maluf na evasão de divisas.

Fonte: Rede Brasil Atual