Cepal analisa política fiscal da América Latina e Caribe

Autoridades de governos da América Latina, funcionários e especialistas internacionais se reunirão nesta terça-feira (10) e quarta-feira (11) na sede da Cepal durante o 27º Seminário Regional de Política Fiscal.

Cepal: America Latina e Caribe discutem Pactos para a Igualdade - Reprodução

O evento será inaugurado pela secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, e pelo ministro chileno da Fazenda, Alberto Arenas.

Durante as sessões do encontro serão abordadas as reformas fiscais para a mudança estrutural com igualdade, a despesa social nas reformas recentes, os sistemas tributários, incentivos e distribuição de renda, e o dinamismo do investimento.

Também se conhecerá o documento "Estatísticas tributárias na América Latina e Caribe 2015", preparado com o Centro Interamericano de Administrações Tributárias, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos.

Além disso serão apresentados os principais resultados do relatório anual da Cepal "Panorama Fiscal da América Latina e Caribe 2015. Dilemas e espaços".

No texto, detalha-se que a dívida pública externa da América Latina e Caribe baixou em 25 anos de 70% a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). O documento assinala níveis de endividamento muito diferentes entre os países.

O Brasil tem a dívida pública mais elevada da América Latina (63,5% do PIB em 2014), ainda que em termos de dívida líquida o montante é muito inferior (37%).

Em contrapartida, outras nações sul-americanas (Uruguai, Colômbia e Argentina), e algumas da América Central (El Salvador, Costa Rica, Honduras, República Dominicana e Panamá), e México, têm níveis moderados (entre 36 e 44% do PIB).

No outro extremo, com níveis inferiores a 22% do PIB, encontram-se Chile, Peru e Paraguai.

De acordo com a Cepal, América Latina e Caribe tem utilizado a política fiscal para reativar o investimento e enfrentar o atual contexto de desaceleração econômica. No estudo, o organismo indica que a queda nos preços dos produtos básicos implica uma redução das rendas provenientes dos recursos naturais não renováveis, o que debilita as finanças públicas dos exportadores.

Isto poderia ser compensado pelas recentes reformas tributárias, especialmente pelo fortalecimento da tributação direta, acrescenta.

Fonte: Prensa Latina