MTST ocupa Ministério das Cidades para exigir Minha Casa, Minha Vida 3
Cerca de 800 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam na manhã desta terça-feira (11) a sede do Ministério das Cidades, em Brasília. Os manifestantes querem uma audiência com o ministro Gilberto Kassab e reivindicam o lançamento da terceira versão do programa Minha Casa, Minha Vida, com os acordos firmados no ano passado entre o movimento e a presidenta Dilma Rousseff. O lançamento da terceira versão do programa vem sendo adiado desde junho do ano passado.
Publicado 12/03/2015 10:52
Os sem-teto querem a ampliação da verba destinada para a modalidade Entidades do programa. Nesse sistema, as famílias organizadas criam uma associação que elabora o projeto, administra o recurso e faz a gestão da obra, podendo contratar uma empreiteira ou fazer o conjunto habitacional em sistema de mutirão. Hoje, somente 1,5% da verba do Minha Casa, Minha Vida é destinada a esse modelo.
De quase 3 milhões de unidade entregues ou com obras em andamento do programa Minha Casa, Minha Vida, somente 50 mil foram construídas por essa modalidade. As unidades padrão têm 39 metros quadrados e, no geral, são destinadas a famílias com renda entre três e seis salários mínimos (R$ 2.364 até R$ 4.728).
Em janeiro, o movimento entregou as primeiras 192 unidades de um conjunto habitacional construído na modalidade entidades do programa, em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo. São três blocos de oito pavimentos, com oito apartamentos por andar, elevadores, áreas comuns e centro comunitário. A construção teve fiscalização dos futuros moradores. Os apartamentos são destinados a famílias com renda abaixo de três salários mínimos. E têm entre 56 e 63 metros quadrados, com dois ou três dormitórios.
O MTST reivindica ainda que o programa tenha regras que estimulem melhores localização e qualidade nas construções e que o governo federal crie uma comissão interministerial, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para acompanhar e mediar conflitos por terra e reintegrações de posse. Outra demanda do movimento é o controle público do reajuste de aluguéis, que coloque o índice inflacionário como teto.
As propostas foram apresentadas à presidenta Dilma em 8 de maio do ano passado, um mês antes da abertura da Copa do Mundo do Brasil, durante visita à cidade de São Paulo.
Outro grupo, com aproximadamente 400 pessoas, protesta em frente ao Ministério da Fazenda, exigindo que o corte de gastos de R$ 22,7 bilhões, anunciado pela presidenta, não afete os programas sociais nem os trabalhadores.
Fonte: RBA