MDA firma acordo com BNDES para reforma agrária e agricultura familiar

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reuniram-se na última segunda-feira (16), no Rio de Janeiro (RJ), para discutir compromissos estratégicos para o desenvolvimento da agricultura familiar e o aumento da produtividade nos assentamentos da reforma agrária.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e MDA - Rômulo Serpa/MDA

O ministro reforçou a importância de parcerias do banco em programas como o Terra Forte, que prevê a modernização de empreendimentos coletivos nos assentamentos da reforma agrária (agroindústrias), e o Ecoforte, que estimula a produção familiar orgânica e de base agroecológica. “Precisamos manter o canal sempre aberto e criar sinergia em prol de inciativas que atendam às necessidades daqueles que mais precisam”, disse Patrus.

O presidente do BNDES reafirmou que o objetivo da instituição é colaborar para disseminar experiências exitosas. “Assumimos o compromisso de que será feito tudo que estiver ao nosso alcance”, assegurou ao ressaltar que a equipe do banco está à disposição para o progresso das parcerias já firmadas com o MDA.

No encontro, também foram discutidas novas parcerias de incentivo ao fortalecimento do campo brasileiro, como ações de fomento à autonomia econômica e social da juventude rural com ampliação de recursos específicos voltados a este segmento.

Terra Forte

Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa é fruto de parceria entre BNDES, Incra, Fundação Banco do Brasil (FBB), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Banco do Brasil (BB) e Conab. É coordenado pelo Incra e executado pela Fundação Banco do Brasil.

O investimento previsto é de R$ 300 milhões em recursos não reembolsáveis (50% do Fundo Social do BNDES e 50% em contrapartidas) e R$ 300 milhões em crédito do Banco do Brasil.
Já foram selecionados 32 projetos em todas as regiões do País para a fase de qualificação. Desses, 3 projetos já foram qualificados e 2 aprovados.

Ecoforte

O programa integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico. É executado por meio de parceria entre BNDES, FBB, MDA, SG/PR, Conab, Ministério do Meio Ambiente (MMA), MDA e Secretaria de Economia Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Estão previstos recursos de R$ 175 milhões, dos quais R$ 100 milhões são do BNDES e R$ 50 milhões são do acordo entre BNDES e Conab. Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 150 milhões em linhas especiais de crédito.

O programa tem duas linhas: Ecoforte Redes – fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas da agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

Ecoforte Extrativismo – apoio à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando ao beneficiamento e/ou comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade.

Fonte: MDA