Reinaldo: PCdoB, aos 93 anos um partido para o presente e o futuro

Forjado em combates e batalhas ao longo de quase um século, período no qual pagou caro tributo à conquista da liberdade e da soberania nacional, o PCdoB tem a arraigada convicção de que é necessário unir forças e mobilizar o povo para defender os avanços que o Brasil alcançou desde 2002, quando pela primeira vez em nossa história foi eleito um presidente da República oriundo do movimento operário e popular e líder de um partido de esquerda, em aliança com os comunistas e outras forças progressistas, de esquerda e centro-esquerda.

Os comunistas brasileiros chegam ao seu 93º aniversário com elevadas responsabilidades perante o povo e a nação, o presente e o futuro do país. Temos a arraigada convicção de que a defesa e o desenvolvimento das conquistas alcançadas, a ulterior acumulação de forças para embates superiores no futuro, o aprofundamento das mudanças e reformas estruturais, a conquista da verdadeira democracia, a consolidação da soberania nacional, o percurso de uma via que leve o Brasil a destacar-se no mundo como uma grande nação, força propulsora da paz e da luta anti-imperialista, e a abertura de caminhos para a conquista da democracia popular e do socialismo, condicionam-se hoje pela manutenção do mandato da presidente Dilma Rousseff, ameaçado pela ofensiva golpista liderada pelo consórcio oposicionista neoliberal, conservador e direitista.

A experiência histórica vivida pelo Partido deu-nos a compreensão de que na luta política é preciso distinguir bem as forças em confronto e tomar o lado certo. O consórcio oposicionista é formado por sujeitos políticos com identidade bem definida, nome, sobrenome, endereço e folha corrida. Trata-se de uma camarilha representativa dos interesses das classes dominantes retrógradas e do imperialismo, nomeadamente o estadunidense, cujos interesses estratégicos requerem o domínio da região latino-americana e caribenha, de que o Brasil é um dos mais importantes componentes. Esta camarinha é liderada pelo PSDB, e formada também por pequenos e médios partidos direitistas da sua órbita, a mídia privada monopolista, grupos de agitação da nova direita e figuras proeminentes ocupando posições de mando em importantes instituições, nomeadamente no Judiciário e no Ministério Público.

A desestabilização do governo da presidenta Dilma e a interrupção do seu mandato corresponde aos interesses dessas forças e, se concretizada, resultaria não só na liquidação das conquistas alcançadas nos últimos 12 anos, mas na adoção de políticas antissociais, antipopulares, antinacionais. No plano externo, teríamos de volta a diplomacia dos pés descalços, a submissão aos ditames das potências imperialistas. No plano administrativo – ninguém se engane – grassaria a corrupção desbragada e a dilapidação do patrimônio público.

Por isso, ao comemorar mais um aniversário do mais antigo partido do país, os comunistas brasileiros – mantendo no alto as bandeiras programáticas e a plataforma eleitoral vitoriosa em 2014, bem como as críticas às limitações e erros do governo, que não começaram agora, vêm desde 2003 – consideram que o centro da sua ação política no momento é unir forças democráticas, populares e patrióticas na defesa do mandato da presidenta Dilma. Qualquer confusão neste aspecto resultaria em retrocesso político. Seria um erro pelo qual a História não perdoaria os comunistas e demais forças de esquerda se contribuíssemos por falta de noção das prioridades táticas, para viabilizar os planos dos inimigos do povo brasileiro. Igualmente seria um desserviço à acumulação de forças qualquer estratégia e tática de conciliação com esses mesmos inimigos. Por isso, insistimos tanto em que nenhuma aliança ou pacto nacional com o PSDB e seus principais líderes devem ser admitidos, nem sequer cogitados. Foi justo o combate que fizemos nas quatro últimas eleições presidenciais, é justo o que fazemos hoje contra este condomínio de forças neoliberais e conservadoras que entre 1995 e 2002 fez um dos governos mais corruptos e entreguistas da república brasileira.

Ao defender o mandato da presidenta Dilma, os comunistas reafirmam a luta pelos direitos dos trabalhadores; pela ampliação e aprofundamento da democracia; a consolidação da soberania nacional; pelo exercício de uma política externa favorável à paz, à democratização das relações internacionais e aos interesses dos povos e pelas reformas estruturais democráticas: reforma política, regulamentação dos meios de comunicação, reforma agrária, reforma urbana, reforma tributária, universalização dos direitos sociais.

A união do povo brasileiro em torno do mandato da presidenta Dilma pressupõe a existência de um núcleo das forças de esquerda no quadro de uma coalizão governamental heterogênea.

Para o presente e o futuro

Os comunistas comemoram mais um aniversário com os olhos voltados também para o futuro, e as energias concentradas no empenho para construir uma organização poítica capaz de enfrentar as lutas estratégicas e revolucionárias ligadas com a nossa missão histórica – a conquista do poder político das massas trabalhadoras e populares e a edificação de uma nova sociedade – o socialismo.

O PCdoB tem por base teórica-ideológica o marxismo-leninismo – materialismo dialético e histórico, teoria da luta de classes e do socialismo científico, transformações revolucionárias, internacionalismo proletário.

Para os comunistas, os objetivos táticos imediatos e intermediários se conectam com a perspectiva histórica, com a acumulação revolucionária e estratégica de forças. O Partido atua em sintonia com o curso político real, imerso nele, incide fortemente na conjuntura política, mantendo sempre no horizonte o rumo estratégico, o caminho para superar efetivamente a encruzilhada histórica do país.

O significado mais profundo da luta pelo desenvolvimento nacional com democracia e progresso social é a perspectiva de ruptura com o regime das classes dominantes e o sistema de dominação do imperialismo, abrindo caminho para a conquista do socialismo.

Historicamente, o regime das classes dominantes, independentemente das formas de governo, sempre se caracterizou por ser no Brasil uma iníqua ditadura social e política e por ser associado ou subordinado ao imperialismo. Este regime criou, ao longo da história, mecanismos arraigados de exclusão da grande maioria da população da vida política, além de ser socialmente opressor e espoliador.

Por esta razão, é necessário, para superar o regime das classes dominantes, adotar estratégia, tática e métodos de ação cuja essência seja a linha de massas, a política de união de forças, uma política de luta decidida em todas as frentes, sempre com o lema “onde tem luta tem o PCdoB”. Estratégia, tática e métodos de ação que tenham sempre presente o papel central dos trabalhadores e das massas oprimidas como sujeito político principal da historia.

A viabilização da estratégia e da tática do Partido pressupõe a organização de um movimento de massas forte, uma frente das forças democráticas, patrióticas, progressistas, de esquerda, que reúna os partidos políticos, as personalidades independentes e os movimentos operários e populares, e igualmente a estruturação de um partido comunista forte e capaz de dar orientação correta, em cooperação com outros partidos políticos de esquerda e movimentos sociais, para a luta de classes no Brasil. Nada alcançaremos em termos de aprofundamento da democracia, reforço da soberania nacional e realização das aspirações das massas populares sem um Partido Comunista forte no Brasil.

Esta é uma lição da história. Precisamos de um Partido Comunista dotado de uma linha política revolucionária e autoridade moral para enfrentar os grandes desafios atuais e os que se podem vislumbrar em perspectiva, um Partido para o presente e o futuro, disposto a dar o melhor de si para transformar o Brasil e fazer com que o País avance – num processo complexo de acumulação de forças – para o socialismo, um partido que, sem clichês, mas também sem temor, esteja à altura das tarefas da revolução política e social indispensável para resgatar a dignidade do povo brasileiro, defender a independência da Pátria e avançar para a emancipação nacional e social.

Por isso não somos nem devemos ser um partido qualquer, mas um partido com nítida identidade – um partido comunista, dos trabalhadores, das massas exploradas e oprimidas da sociedade -, um partido convicto de que por meio da acumulação revolucionária de forças, ainda que prolongada, é possível promover rupturas políticas e sociais e abrir caminho ao socialismo.

Inteiramente voltado para a mobilização política do povo brasileiro, concentrado no seu enraizamento entre as classes trabalhadoras, empenhado nas alianças políticas de caráter progressista, determinado a ampliar suas fileiras com o ingresso de lutadores, ativistas e lideranças, os melhores filhos e filhas do povo, o Partido mantém a sua independência política e ideológica. Um partido de massas, de militantes e quadros

Avesso a todo tipo de dogmatismo, esquematismo e cópia de modelos, o Partido reafirma e enriquece a teoria do marxismo-leninismo e do socialismo científico, ao tempo em que se encontra imerso no esforço para conhecer e interpretar o mundo atual e a sociedade brasileira, tal como evolui e se apresenta, sempre com o intuito de transformá-la e de superar revolucionariamente o capitalismo. Sem a referência teórica e ideológica do marxismo-leninismo, seríamos ecléticos, faríamos política às cegas e nos perderíamos na torrente inexorável da luta de classes.

Sendo capacitado política, teórica e ideologicamente, o Partido, como forma avançada de organização da classe trabalhadora e das massas exploradas e oprimidas, não se confunde com o movimento e trata cientificamente – nunca espontaneamente – da sua estruturação orgânica, da ligação com as massas e da formação e promoção dos seus quadros.

O Partido está chamado a aperfeiçoar seus métodos de atuação e direção, a melhorar o estilo e sintonizar dialeticamente a compreensão sobre as linhas de acumulação de forças. Tendo como eixo o Programa Socialista e a evolução da realidade concreta, concentra suas energias na luta de massas, na luta eleitoral, na ação nos órgãos de governo e na luta de ideias, sem fetiches, deformações nem unilateralidades arbitrárias e metafísicas.

O caminho de acumulação revolucionária e prolongada de forças não é retilíneo, mas acidentado e escarpado. Percorrê-lo é aceitar as dificuldades da caminhada, requer visão de longo prazo, convicções arraigadas, determinação e força, qualidades que os comunistas forjam coletivamente, exercendo a crítica e a autocrítica, no âmbito da vida orgânica coletiva e da luta política de massas.

Ao comemorar seu 93º aniversário de fundação, às vésperas da realização de mais uma conferência nacional, o Partido Comunista do Brasil renova os compromissos que justificam sua existência e prepara-se para desempenhar um papel cada vez mais saliente na conjuntura política atual e nas lutas libertadoras do povo brasileiro.