Deputados lutam com jornalistas pela aprovação da PEC do Diploma 

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator da matéria, pede a aprovação. Para ele, aprovar a PEC nesta data, Dia do Jornalista – terá um significado ainda mais especial para os profissionais da imprensa.

Deputados lutam com jornalistas pela aprovação da PEC do Diploma - Ass. Lid. PCdoB na Câmara

Sob a coordenação da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), centenas de jornalistas ocuparam a Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (7) para pedir a aprovação da PEC do Diploma.

Daniel acredita que os deputados serão sensíveis ao pleito das entidades da categoria e dos jornalistas brasileiros. “Temos que atuar no parlamento com a ideia de valorização do trabalho em todas as profissões e a exigência do diploma para se exercer uma atividade essencial no mundo atual vai nesse caminho. Nesse dia especial para os jornalistas, parabenizo a categoria e reafirmo minha confiança de que a PEC será aprovada”, declarou.

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) também se manifestou favorável á aprovação do projeto. Nas redes sociais, ele parabenizou os jornalistas brasileiros como “uma categoria de suma importância para a democracia e para a boa qualidade das informações prestadas em nosso país”. Segundo ele, a votação da PEC do Diploma dará aos jornalistas "o dever e o direito do exercício de sua profissão mediante o diploma”.

A PEC que exige a obrigatoriedade da exigência de diploma para o exercício do jornalismo teve origem no Senado Federal. A proposta foi elaborada para superar o impasse provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em junho de 2009, quando considerou inconstitucional o Decreto-lei 972/69, que previa a obrigatoriedade de diploma. Em um voto polêmico, o ministro Gilmar Mendes derrubou a obrigatoriedade do diploma, medida defendida pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ).

A partir desta decisão, faculdades de Jornalismo de todo o Brasil, entidades representando diversos segmentos sociais e jornalistas de diversos setores vêm lutando pela restituição do diploma.

Do Portal Vermelho
De Brasília, com informações da Ass. Dep. Daniel Almeida