Falta de informação é maior problema de bolivianos no Brasil
A falta de informações sobre direitos e o funcionamento da Justiça brasileira ainda é um dos maiores problemas enfrentados pelos imigrantes bolivianos que vivem no Brasil. A avaliação é do Defensor del Pueblo do Estado Plurinacional da Bolívia, Rolando Villena Villegas, que assinou nesta semana convênio com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Brasil, para a troca de informações sobre violação de direitos humanos dos imigrante
Publicado 09/04/2015 11:29
O principal problema é a falta de informações. Há muita necessidade de trabalhar no âmbito da educação, de conhecer as normas e as leis vigentes no Brasil. Isso é fundamental, porque diz respeito aos direitos dos imigrantes e tem impacto na sua regularização, disse Villegas, antes de participar nesta quinta-feira (8) de audiência pública com imigrantes bolivianos no Ministério Público Federal, na capital paulista.
De acordo com o procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão no estado de São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, o convênio pretende identificar as principais formas de violação dos direitos humanos a que os bolivianos são submetidos. “Queremos costurar soluções. O Brasil e a Bolívia estão em um processo de aproximação no que diz respeito às garantias de direitos humanos”, destacou.
Segundo Dias, a dificuldade de obtenção de documentos é um dos principais entraves para a regularização e o pleno acesso aos direitos brasileiros. “Existem alguns entraves burocráticos nos governos brasileiro e boliviano que dificultam a obtenção de documentos, e isso acaba tendo repercussão no que diz respeito a benefícios que a legislação brasileira prevê, como liberdades condicionais”, ressaltou.
O convênio já permitiu, nesta semana, visita a um presídio feminino de São Paulo, no qual está grande parte das bolivianas presas no país. O principal problema encontrado foi a falta de documentação das detentas, o que impossibilita o acesso a parte dos direitos legais.
A comunidade boliviana no Brasil tem cerca de 300 mil pessoas, sem considerar os imigrantes ilegais.
Fonte: Agência Brasil