Levy sobre reforma do ICMS: União não vai virar as costas para Estados

“Quero reafirmar que a União não vai virar as costas neste momento. Vamos encontrar uma forma, dentro da capacidade fiscal, para dar segurança aos Estados", destacou o ministro durante a abertura do encontro. “Tenho grande esperança de que o convênio sobre as mudanças no tributo possa ser ratificado. O importante é começar, o prazo para chegar ao final é discutível. Temos de saber qual vai ser a nova regra do jogo”, completou.

Levy está em Goiânia onde preside a reunião do Confaz que busca um consenso para redução e unificação das alíquotas do ICMS, a convalidação dos benefícios fiscais existentes e a criação de fundos compensatórios em torno do tributo.

O ministro disse que considera "extremamente possível" que um acordo seja fechado ainda nesta sexta-feira (10) e, que se isso ocorresse, a União encontrará um "instrumento" para viabilizar as mudanças nas próximas semanas.

O ministro sinalizou que o governo vai atender aos pedidos sem aval do Tesouro Nacional a empréstimos e o colocar em dia os repasses de recursos de fundos como o de Exportação. “Há a perspectiva de nós, em um breve período de tempo, darmos encaminhamento a uma série de questões, pleitos. Empréstimos que se acumularam no último ano [sem o aval do Tesouro], temos que dar um ordenamento para os Estados se programarem, dentro da nossa realidade fiscal", disse ele.

Levy disse também que a reforma no tributo vinculada à discussão de financiamento à infraestrutura é positiva e que está aberto a conversar. Entre as compensações das perdas dos Estados em estudo está a criação de um fundo de desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura.

O ministro também disse que, antes de definir o montante em que a União compensará financeiramente os Estados pela perda de arrecadação, é preciso analisar quem perde e qual a natureza dessas perdas.

Do Portal Vermelho, com informações do Estadão